Por Carlos Junior, publicado pelo Instituto Liberal
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) já mostrou sua servidão à esquerda em diversas oportunidades. Pediu o impeachment do ex-ministro Weintraub, fez coro à narrativa do acordão entre Toffoli e Bolsonaro e agora dá a maior prova possível de sua vassalagem aos esquerdistas: a dita ‘’Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet’’. Parece piada, mas não é. O sr. Vieira não possui talento nem para ser engraçado.
Já tratei do PL 1429/20, apresentado na Câmara por ninguém mais, ninguém menos que Tabata Amaral (PDT-SP) – que por terrível coincidência é amicíssima do senador Vieira e sua companheira em inúmeras pautas. Pululam no Congresso toda sorte de tentativas para regulamentar a internet. Em português claro: censura velada e expressa; mas uma censura seletiva, pois os alvos preferenciais são sempre a direita conservadora, os apoiadores do presidente Bolsonaro e a mídia alternativa.
A lei em si não faz mais do que repetir o PL da sra. Tabata Amaral. Comete os mesmos erros. O maior deles é ter no conceito de desinformação um alicerce para a sua aplicação prática. Ora, quem definirá o que é verdade ou não? Nesse caso, é apresentada uma nova jurisdição, um novo entendimento legal, e, como tal, cabe ao Estado a aplicação da lei, portanto, ele é que definirá em última instância a veracidade ou não dos conteúdos publicados na internet. Isso quer dizer o óbvio: teremos o Ministério da Verdade, o controle absoluto das informações. Se isso não é censura, eu sou o Alessandro Vieira em pessoa.
Em diversas ocasiões recentes, o Supremo Tribunal Federal mudou a seu bel-prazer o entendimento da lei em vários processos. Em 2016, decidiu pelo cumprimento da pena após condenação em segunda instância; no ano passado, voltou atrás. Além disso, a mais alta instância do judiciário brasileiro é conhecida por invadir competências dos outros poderes e decidir sobre questões não delegadas à sua atuação. O próprio Alessandro Vieira sabe disso. Tanto é que ele apoiou entusiasticamente a CPI da Lava Toga – iniciativa que tinha a finalidade de investigar ações e denúncias de corrupção envolvendo os ministros do STF. Quem garante ao sr. Vieira a plena execução de sua lei sem nenhum dano à liberdade de expressão? Com um STF como o ‘’nosso’’, ninguém precisa de inimigo. Nem com um senador como ele.
Tanto Vieira quanto quem quer que seja pode dizer o que for em defesa desta lei esdrúxula e alegar transparência para a sua aprovação. Esse papo não engana ninguém. A iniciativa é mais uma destinada a censurar os conservadores na política e na mídia independente. Ora, as agências de checagem são ligadas aos ‘’profissionais’’ da grande mídia – em especial ao Estadão. Ninguém é tolo o bastante como o sr. Vieira para não perceber o viés político esquerdista da grande mídia. Essa mesma mídia perdeu o monopólio da informação e da credibilidade com o surgimento da mídia independente, dos portais conservadores e de colunistas que apresentam o outro lado da moeda. Não parece ser muito difícil entender isso. É de seu interesse um retorno ao estado de coisas anterior à onda conservadora, que foi responsável por quebrar a hegemonia da esquerda no Brasil representada na dualidade PT-PSDB. Para isso, é necessária a censura aos portais da mídia independente.
Ou vocês acham mesmo que o sr. Vieira está mesmo preocupado com o combate às fake news? Se estivesse mesmo, o primeiro alvo da sua lei seria a grande mídia, essa sim a grande responsável pelas mentiras espalhadas contra determinadas pessoas e correntes políticas. Essa grande mídia escondeu por mais de duas décadas a existência do Foro de São Paulo, a entidade reunidora de chefes de Estado e partidos políticos com o claro objetivo de implementar o comunismo em solo latino-americano. Quando ficou feio esconder a existência, ela passou a desconsiderar a importância. Ora, como uma entidade que reúne políticos importantes e que emite declarações estratégicas assinadas por todos os membros é apenas um clube de debates? Segundo os palpiteiros do Globo, da Folha e tutti quanti, sim. É nessa mídia que Alessandro Vieira confia – e, claro, na prática, sabemos, ficará isenta de qualquer punição com base em sua lei.
Quantas mentiras a grande mídia já espalhou sobre o presidente Bolsonaro e seus apoiadores? Quantas vezes ela já foi punida por isso? Quantas vezes o sr. Vieira já levantou a voz para defender os caluniados pela grande mídia?
Vamos falar a verdade em bom português: Alessandro Vieira é um vassalo da esquerda brasileira que quer calar a mídia independente conservadora. Ele quer impedir o trabalho dos portais que mostram aquilo que a grande mídia esconde. Ele quer que os donos do poder não sofram nenhuma pressão popular. Ele quer censurar você.
A imprensa se combate com a própria imprensa, já dizia Dom Pedro II. No Segundo Reinaldo, a liberdade de expressão não era apenas uma utopia liberal, mas uma realidade plena, defendida pela lei e pelo nosso maior governante. O que diria o imperador ao conhecer um projeto de lei como o do senador Vieira?
Chega de paciência para com tipinhos como esse. A liberdade de expressão precisa ser garantida. A lei da mordaça do sr. Vieira precisa ser tombada o quanto antes. Os ditadores engravatados precisam saber que todo poder emana do povo e em seu nome será exercido. Não se pode tolerar isso de maneira nenhuma.
Referências:
1.https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8110630&ts=1589478308735&disposition=inline
2.https://conexaopolitica.com.br/ultimas/coluna-censura-total-e-legalizada-na-internet-vem-ai/
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