Por Percival Puggina
Se você está desgostoso com a conduta de tantos congressistas; se avalia, com razão, que há uma perda crescente de qualidade da representação parlamentar; se percebe que muitas das 105 emendas já introduzidas na Constituição foram votadas a galope enquanto outras de grande interesse da sociedade se arrastam sobre tartarugas; se sente que a impunidade é reforçada e a corrupção protegida pelo Congresso, então – Anime-se! – chegou a hora de começar a enfrentar as causas e parar de chorar as consequências.
Avesso aos longos períodos, o trecho acima talvez seja um dos mais extensos que já escrevi antes de cravar um ponto. E note: se ele continuasse até o fim da página, ainda assim sobraria assunto. Os problemas por lá são muitos e nosso legislativo solenemente os desconsidera.
O modo como elegemos nossos deputados, em eleições ditas proporcionais, é uma dessas causas da situação descrita e a adoção do voto distrital, puro ou misto, traria resultados muito positivos. No atual sistema, somam-se os votos de cada legenda e se divide esse total pelo quociente eleitoral, que corresponde ao número de votos necessários para prover cada cadeira. O quociente dessa divisão determina, por ordem de votação, o número e os membros de cada bancada partidária. Na eleição de 2018, apenas 5% dos deputados obtiveram votação pessoal suficiente para garantir o próprio mandato. Pelo viés oposto, 95% dos deputados federais brasileiros precisaram dos votos alheios, em muitos casos dados a parlamentares não eleitos. Dos 27 mil candidatos inscritos, apenas 513 foram eleitos e 51% dos eleitores votaram em candidatos não eleitos. Só isso já reduz a representatividade e a interlocução entre representantes e representados.
Por outro lado, o atual sistema estimula a eleição de parlamentares para cuidar de grupos de interesses. Setores numerosos da sociedade se organizam a cada quatro anos para eleger o “seu deputado”. São as bancadas do agronegócio, dos pequenos produtores, das etnias, dos empreendedores, dos empregados, da educação, dos servidores públicos, dos militares, dos policiais, da saúde, das carreiras de Estado, etc.. O produto disso é a concessão de poder político a extratos horizontais da sociedade em detrimento do interesse geral. É o império do corporativismo. Produto disso é, também, o que tantas vezes vi acontecer em plenário: diante das galerias cheias, parlamentares recebem pressão sem saber quais seriam seus eleitores, como agir para cativá-los, ou quantos dessa categoria estão contados entre seus votos.
Imagine, agora, o voto distrital. Nesse sistema, os municípios são agrupados em tantos distritos eleitorais quantas são as cadeiras que correspondem ao respectivo estado. Dentro de cada distrito, cada partido (ou coligação se permitida) apresenta um único candidato e a eleição é disputada ao modo como hoje são eleitos os prefeitos. O mais votado vence. Como resultado, as campanhas eleitorais transcorrem em áreas restritas (pequenas porções do território de cada estado) e custam muito menos. Cada distrito sabe quem é seu representante, independentemente do partido a que pertença e sua atuação é acompanhada por todos. Fica possível estabelecer regras para Recall, ou seja, chamar plebiscito para cassar o mandato de quem, a qualquer momento, tenha desempenho reprovado (como, por exemplo, votando leis de proteção aos corruptos e garantindo impunidade de bandidos). Por fim, num distrito, ninguém se elege apenas com votos de um extrato ou grupo de interesse da sociedade e isso gera representação muito mais comprometida com o bem de todos, com o bem comum, com o bem do país, com o bem do pagador das contas e das futuras gerações.
No voto distrital misto, uma parte dos deputados é eleita pelo sistema proporcional burro, e outra pelo distrital. Pessoalmente não vejo vantagens operacionais, embora possa ajudar a viabilizar a mudança.
“E o que eu posso fazer?”, indagará o leitor. Em primeiro lugar, saiba que nada mudará se tudo permanecer como está. Convença-se de que o Brasil não pode continuar sendo o país onde tudo está errado, mas não convém mexer em nada. Num jogo de cartas, a regra do jogo diz como se joga; na política, a regra determina, também, quem senta para jogar. No atual sistema, o “soberano” eleitor não é nem peru do jogo.
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