Justiça nega retirada de conteúdo que acusa PUC-SP de “apartheid interno” entre professores

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou pedido de indenização de R$ 100 mil e a suspensão do conteúdo publicado em um jornal de professores e funcionários, que acusa a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) de “apartheid interno” pela diferenciação salarial entre docentes e novos professores contratados.

O recurso foi impetrado pela Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da universidade, contra a Associação de Professores (Apropuc) e contra a Associação de Funcionários da PUC (Afapuc), entidades responsáveis pelo jornal semanal da categoria.

Em junho deste ano, a ação foi julgada improcedente em primeira instância pelo juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível de São Paulo. “Não se vislumbra a intenção das requeridas em macular a imagem da autora nos fatos ora analisados, razão pela qual deve-se prestigiar e resguardar a liberdade de expressão, em especial, das associações dos funcionários e docentes da instituição em questão, sob pena de violação e afronta ao próprio sistema associativo”, afirmou o magistrado.

O conteúdo alvo da ação de reparação, de autoria da mantenedora da PUC-SP, foi publicado no dia 14 de julho de 2023 com críticas à “redução brutal dos vencimentos” e declarações contra a “precarização” do trabalho dos docentes, principalmente ingressantes no quadro de funcionários.

As associações admitem que a PUC-SP promoveu “ações afirmativas” durante o ano passado, que “devem privilegiar a entrada de professores pretos e pardos na universidade”. No entanto, na avaliação das categorias de professores e funcionários, as novas normas contratuais provocam uma diferenciação com base na questão racial.

“Se a entrada desse contingente visará corrigir uma dívida histórica que temos com essa etnia que tanto contribuiu para o país, por outro lado os novos arrochos salariais devem detonar um apartheid interno que propiciará uma enorme diferenciação entre um contingente branco, já estabelecido, que receberá salários maiores e uma parcela preta e parda, que será submetida a valores bem mais baixos e condições de trabalho ainda mais precarizadas”, afirma a publicação no jornal PUC Viva, em julho de 2023.

“Mais uma vez a universidade que fabrica a imagem da defesa dos direitos humanos e da igualdade social iguala-se ao que há de pior no ambiente universitário”, completa a publicação. Recentemente, a Apropuc e a Afapuc também se manifestaram sobre o episódio em que estudantes do curso de Direito foram filmados ao se referir aos universitários da USP como “pobres” e “cotistas”, durante os Jogos Jurídicos em Americana (SP), no último dia 16.

Dois estudantes da PUC-SP envolvidos na acusação foram demitidos dos escritórios de advocacia, onde trabalhavam em São Paulo. “Tais atitudes são incompatíveis com a formação crítica, inclusiva e humanística, adotada desde as origens de nossa instituição até hoje, em que racismos e aporofobias, bem como qualquer forma de preconceito e discriminação, não são admissíveis", afirma a categoria.

A PUC-SP foi procurada pela Gazeta do Povo, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para o posicionamento da instituição.