A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu baixar de 8% para zero a alíquota do Imposto de Importação do remédio Tamiflu, utilizado no combate aos efeitos da gripe suína, e também do seu insumo farmacêutico ativo, informou nesta terça-feira (15) a secretária-executiva da Câmara, Lytha Spíndola.
Segundo ela, a medida vale por 12 meses. "Não está faltando o remédio no mercado. É uma medida preventiva para aumentar a oferta e também a produção nacional", disse Lytha Spíndola.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou que a medida também foi tomada com o objetivo de manter "estoques estratégicos" do antiviral para o controle da epidemia, conforme recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
"A medida, entretanto, é limitada a 94.452.630 cápsulas do produto Tamiflu (9.445.263 caixas do medicamento). Já no caso do insumo farmacêutico (fosfato de oseltamivir), a quota de importação autorizada foi de 4 mil quilos", acrescentou o Ministério do Desenvolvimento.
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