Hospitais federais na corda bamba

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A paralisação do Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná nesta semana expôs, mais uma vez, a fragilidade da saúde pública brasileira. O movimento dos cerca de 300 médicos servidores federais do HC contra a Medida Provisória (MP) n.º 568/12, que altera o sistema de remuneração dos profissionais da área, causou a suspensão de 3 mil consultas e 42 cirurgias previamente agendadas. Um prejuízo imenso em um setor tão sensível a qualquer movimento abrupto.

Os três dias de greve evidenciaram a importância dos hospitais públicos universitários e a necessidade de mais investimentos no setor. Segundo especialistas em gestão da saúde, a MP tem grandes chances de prejudicar ainda mais as funções dos hospitais universitários públicos do país. Além de prestar atendimento gratuito à população, essas instituições desenvolvem pesquisa, formam profissionais da área e realizam procedimentos de alta complexidade.

"A partir do momento em que o Estado não dá as condições satisfatórias para que médicos e enfermeiros realizem as pesquisas em hospitais universitários, há agravamento do risco de que os melhores cientistas e pesquisadores saíam do país para realizar suas pesquisas em condições adequadas. Coisa que já acontece hoje", explica o doutor em Direito do Estado e procurador do estado do Paraná Fernando Borges Mânica, autor dos livros Parcerias na Saúde e O Setor Privado nos Serviços Públicos de Saúde.

Isso significa que há o risco de procedimentos de alta complexidade, como transplantes de medula, no qual o HC da UFPR é um dos pioneiros e é considerado referência nacional e na América Latina, sejam colocados em segundo plano ou, pior, deixem de ser realizados por falta de equipe técnica qualificada. "Os hospitais universitários hoje têm uma relevância grande para o Sistema Único de Saúde [SUS]. É verdade que são caros, mas é exatamente porque eles têm uma missão especial. Eles são responsáveis por cerca de 30% dos procedimentos de alta complexidade", explica o professor da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB) Antônio José Costa Cardoso.

E como a MP diz respeito a médicos do serviço público federal, não se pode descartar a paralisação e a perda de grandes pensadores da área médica também em outros hospitais universitários do país. "Com um hospital do porte do HC parado, e se outros hospitais como o de Santa Catarina e o de Pernambuco pararem, corre-se o risco da alta complexidade no país paralisar, já que há muitos procedimentos que os particulares não fazem, mas que os universitários, como o HC, fazem", afirma o coordenador do curso de Gestão Pública da UFPR e doutor em Direito, Christian Mendez Alcantara.

Descontentamento

Com a edição da MP, o governo desagradou não apenas aos servidores da área da saúde, mas também aos professores das universidades federais que estão em greve desde o último dia 17. Nela está previsto o aumento de 4% prometido à categoria no ano passado, porém não contemplam-se outras reivindicações. Além disso, os servidores queriam que o aumento fosse concedido por meio de projeto de lei e não via medida provisória, que vale temporariamente até que o Congresso a aprove, a altere ou, ainda, a rejeite – o que poria fim ao aumento dos servidores.

Novo modelo de gerenciamento é contestado

Além da MP que altera o salários dos médicos, o governo ainda pretende implantar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para gerenciar o funcionamento dos hospitais universitários federais. A medida é controversa e enfrenta grande resistência dos servidores desses hospitais.

Entre os professores de gestão pública da saúde também não há consenso sobre qual seria o melhor modelo de gerenciamento, tendo em vista que, segundo eles, um hospital é hoje considerado um dos centros organizacionais mais complexos do mundo. "E a estrutura administrativa brasileira, com toda a rigidez trazida pelo regime jurídico administrativo, não permite o devido funcionamento dos hospitais públicos", diz o doutor em Direito do Estado e procurador do estado do Paraná, Fernando Borges Mânica.

"Eu não sei se o modelo mais adequado jurídico seria a empresa pública. Não me parece que a personalidade jurídica de administração indireta seria o mais adequado para gerir um hospital. Só o tempo dirá se vai dar certo ou não", diz o coordenador do curso de Gestão Pública da UFPR, Christian Mendez Alcantara.

O professor da UnB Antônio Cardoso defende que o governo não adote uma empresa de direito privado para gerenciar esses hospitais, mas que dê o apoio necessário para tal. "É preciso que o governo sente à mesa com os gestores e contribua por meio de assessoria e supervisão que se façam necessárias para esse aperfeiçoamento."

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