Imposto de Renda: como declarar gastos com saúde

A dedução dos gastos com saúde no Imposto de Renda Física (IRPF) 2022 é um dos melhores caminhos para o contribuinte reduzir a mordida do Leão.

Como não há limite de despesas, todos os gastos do titular e seus dependentes com tratamentos podem entrar na declaração, desde que comprovados por recibos e afins.

O contribuinte pode fazer a simulação entre a declaração simplificada ou completa, mas é a segunda opção que permite declaração de mais gastos com saúde ao longo de 2021.

São dedutíveis as despesas médicas ou de hospitalização do contribuinte titular ou dependentes, incluindo alimentados (neste caso, desde que previsto em acordo judicial).

Entram na lista pagamentos a planos de saúde, médicos de qualquer especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e hospitais.

As despesas provenientes de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias também entra na lista.

Outros serviços com assistente social, massagista ou enfermeiro também são dedutíveis, desde que realizados por motivo de internação e que constem da fatura emitida pelo estabelecimento hospitalar.

No caso de despesas com aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias, a Receita pede a comprovação com receituário médico ou odontológico e nota fiscal.

Fertilização in vitro é dedutível, desde que na declaração da contribuinte, ou como dependente na declaração do cônjuge. As despesas do parto também estão cobertas.

Os gastos com marcapasso, placas e parafusos e lente intraocular em cirurgia de catarata também podem ser abatidos.

Exames laboratoriais e de imagem, inclusive os de Covid, e transfusão de sangue podem ser deduzidos, desde que realizados em laboratórios, clínicas ou hospitais.

Despesas com UTI móvel e atendimento domiciliar também são dedutíveis.

Se houve despesa médica no exterior, ela também é dedutível, desde que comprovada com documentação necessária.

Os valores devem ser convertidos em dólares e depois em reais, usando o valor do dólar fixado para venda pelo Banco Central referente ao último dia útil da 1ª quinzena do mês anterior ao do pagamento.

Os gastos com saúde são declarados na ficha "Pagamentos Efetuados", no código correspondente ao serviço de saúde, que vai do 10 ao 26.

Na descrição é preciso detalhar o pagamento, se foi feito em nome do titular, dependente ou alimentando, o nome do profissional responsável, os valores pagos em 2021 e eventuais reembolsos.

Se alguma despesa foi parcelada, a orientação é incluir apenas os valores pagos em 2021.

O valor gasto com plano de saúde deve ser informado levando em conta apenas os gastos do titular e dependentes listados na declaração, e descrito no código "26 - Planos de saúde no Brasil".

Créditos

Apuração: Rosana Felix.

Imagens: Unsplash.

Montagem: Gustavo Ribeiro.