O que falta para a privatização da Eletrobras

Economia

O presidente Jair Bolsonaro já sancionou, com alguns vetos, a medida provisória 1.031, para a privatização da Eletrobras. Mas ainda faltam alguns passos para a finalização desse processo.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia, precisa definir as premissas fundamentais à modelagem da capitalização da Eletrobras. São as regras estruturantes da venda.

1. Regras da venda

Após o CNPE, será a vez do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apreciar e finalizar a modelagem da operação de capitalização.

2. Finalização de estudos

O Tribunal de Contas da União (TCU) precisará analisar os processos em busca de possíveis irregularidades. Caso tudo esteja correto, homologará a operação.

3. Análise do TCU

Depois de homologada pelo TCU, a venda precisará passar por aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da assembleia de acionistas da própria Eletrobras.

4. Aprovações extras

O passo final é o lançamento do edital com a emissão de novas ações ordinárias na Bolsa de Valores (B3). A participação do governo, então, será diluída para menos de 50% e perderá a posição de acionista controlador.

5. Ações e capitalização

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Créditos

Imagens: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil, Beth Santos/Secretaria Geral da Presidência, Marcello Casal Jr/Agência Brasil, Ministério de Minas e Energia, Eletrobras.

Montagem: Gustavo Ribeiro.