Prouni: o que pode mudar
A Câmara dos Deputados concluiu a votação de uma Medida Provisória que modifica regras do Prouni.
A MP permite a oferta de bolsas do Prouni a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsas de estudos.
De acordo com o governo, a medida busca ampliar o acesso ao ensino superior a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o curso com bolsas parciais.
São dois tipos de bolsas: integral, com renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo; e parcial (50% da mensalidade), com renda familiar mensal per capita de 1,5 a 3 salários mínimos.
Com a nova regra, fica excluída a bolsa de 25% anteriormente prevista no programa.
A MP também altera a disposição de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência.
Pela nova redação, as instituições devem calcular, separadamente, o percentual para autodeclarados pretos, pardos ou indígenas e de pessoas com deficiência, de acordo com o estado.
A mudança valerá a partir de julho de 2022 e precisa ser sancionada pelo presidente da República.
Créditos
Imagens: Unsplash.
Montagem: Caroline do Prado.