Subsídio de energia “feita em casa” é aprovado: o que muda?
Fonte renovável
O Senado aprovou o projeto que institui um marco legal para a microgeração e minigeração distribuída de energia, aquela em que os os consumidores produzem a própria energia.
A modalidade permite a geração de energia a partir de fontes renováveis, como solar fotovoltaica, eólica, centrais hidrelétricas e de biomassa.
Atualmente, os prosumidores (termo que se refere aos consumidores que produzem a a própria energia) não pagam pelo uso da rede quando ligados à distribuidora.
O texto aprovado assegura essa isenção por mais 25 anos aos atuais prosumidores, bem como àqueles que solicitarem o acesso à distribuidora em até 12 meses após a publicação da futura lei.
Para quem começar a geração após o prazo de 12 meses, haverá uma transição de sete a nove anos no pagamento dos encargos de distribuição.
O texto do Senado define microgeradores aqueles que geram até 75 kW. Já os minigeradores geram mais de 75 kW até 10 MW.
Créditos
Imagens: Unsplash, Pixabay e Pexels.
Montagem: Gustavo Ribeiro.