Tudo o que já se sabe sobre o novo pedágio do Paraná
O modelo de concessão das Rodovias Integradas do Paraná foi anunciado oficialmente pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e pelo governador Ratinho Junior (PSD) na última quarta-feira (11). Apesar de o edital ainda não ter sido publicado, muitos detalhes do programa de concessão já são conhecidos.
Serão seis lotes de rodovias, totalizando 3.368 quilômetros. O pacote é dividido em 65% de rodovias federais e 35% estaduais. Será a maior concessão rodoviária da América Latina.
Trechos concedidos
O modelo desenvolvido em conjunto pelo Governo do Estado e governo federal, após pressão da Assembleia Legislativa, setor produtivo e sociedade civil organizada prevê o leilão por menor tarifa. Vence o leilão quem apresentar o maior desconto na tarifa de pedágio. Para cada ponto percentual de desconto ofertado, no entanto, é exigido um aporte financeiro a ser utilizado no próprio trecho concedido.
Modelo
Como garantia de capacidade financeira da concessionária, o leilão exigirá um aporte crescente conforme o desconto ofertado. Quanto menor a tarifa apresentada pelo concorrente, maior o desembolso no ato para vencer o certame:
Curva de aporte
R$ 10 milhões por ponto percentual para desconto até 10% R$ 60 milhões por ponto percentual para desconto até 17% R$ 150 milhões por ponto percentual para desconto acima de 18%
Para oferecer 10% de desconto no leilão, então, o consórcio precisará fazer um aporte de R$ 100 milhões. Para 17% (o desconto máximo previsto no modelo anterior) será necessário um aporte de R$ 570 milhões Para um desconto de 20% o aporte supera R$ 1 bilhão
Curva de aporte
Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extensão total de 473,01 km. Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão total de 575,53 km. Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km.
Lotes
Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km. Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km. Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km.
Além das 27 praças de pedágio já existentes no Anel de Integração, estão previstas 15 novas praças na nova concessão. Confira as localizações: PR-151, Km 188, próximo ao município de Sengés; PR-280, Km 241, próximo ao município de Renascença; PR-182, Km 510, próximo ao município de Ampere; BR-376, Km 260, próximo ao município de Califórnia; BR-163, Km 159, próximo ao município de Lindoeste; BR-467, Km 89, entre as cidades de Toledo e Cascavel;
Praças de pedágio
BR-163, Km 313, próximo ao município de Mercedes; BR-272, Km 536, próximo a Francisco Alves; PR-323, Km 233, próximo a Cianorte; PR-323, Km 185, próximo ao município de Jussara; BR-376, Km 60, próximo ao município de Guairaçá; BR-153, Km 5, próximo a Jacarezinho; PR-092, Km 290, próximo ao município de Quatiguá; PR-323, Km 310, próximo a cidade de Umuarama; No acesso à PR-445, em Tamarana, perto de Londrina.
A previsão é de cerca de R$ 44 bilhões de investimentos em obras por parte das concessionárias. Serão 1.783 quilômetros de duplicação; construção de 11 contornos urbanos (Arapongas, Apucarana, Ponta Grossa, Califórnia, Sul Maringá, Norte Londrina, Nova Londrina, Itaúna do Sul, Guaíra, Peabiru e Marmeleiro); 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas; 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito.
Obras previstas
O programa de concessões ainda prevê sinal wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED; e mais 1.000 obras de arte como viadutos, trincheiras e passarelas. Além disso, a proposta estipula outros R$ 35 bilhões para custos de operação e manutenção das vias.
O valor base da tarifa é, em média, 30% menor que o preço aplicado atualmente. De R$ 0,16 por quilômetro rodado cobrados hoje, as rodovias irão para leilão com média de R$ 0,11 por quilômetro. O valor pode sofrer mais desconto com as ofertas da licitação. O governo vislumbra tarifas 50% mais baixas que as atuais. Confira a tarifa base para veículo de passeio de cada praça de pedágio antes do leilão:
Tarifas
Lote 1
Imbituva: atual: R$ 13,40 nova: R$ 8,50 Irati: atual: R$ 13,40 nova: R$ 8,67 Porto Amazonas: atual: R$ 15,30 nova: R$ 9,28
São Luiz do Purunã: atual: R$ 9,60 nova: R$ 8,01 Lapa: atual: R$ 15,30 nova: R$ 9,08
Lote 2
Jacarezinho: atual: R$ 24,40 nova: R$ 8,97 Jacarezinho II: nova praça: R$ 8,39 Quatiguá: nova praça : R$ 8,29 Sengés: nova praça: R$ 5,35
Jaguariaíva: atual: R$ 8,70 nova: R$ 7,13 Carambeí: atual: R$ 11,50 nova: R$ 8,90 São José dos Pinhais: atual: R$ 23,30 nova: R$ 15,36
Lote 3
Sertaneja: atual: R$ 27,50 nova: R$ 12,05 Londrina: nova praça: R$ 9,52 Califórnia: nova praça: R$ 12,69 Ortigueira: atual: R$ 12,90 nova: R$ 11,91
Imbaú: atual: R$ 12,90 nova: R$ 11,91 Tibagi: atual: R$ 12,90 nova: R$ 11,91 Witmarsum: atual: R$ 13,80 nova: R$ 11,91
Lote 4
Jataizinho: atual: R$ 26,40 nova: R$ 11,89 Presidente Castelo Branco: atual: R$ 15,80 nova: R$ 9,81 Arapongas: atual: R$ 11,70 nova: R$ 7,69 Mandaguari: atual: R$ 11,70 nova: R$ 7,84
Guairaçá: nova praça : R$ 10,86 Cianorte: nova praça: R$ 7,01 Jussara: nova praça: R$ 9,57 Umuarama: nova praça: R$ 5,95 Francisco Alves: nova praça: R$ 6,40
Lote 5
Floresta: atual: R$ 17,70 nova: R$ 14,49 Campo Mourão: atual: R$ 17,70 nova: R$ 11,42 Corbélia: atual: R$ 17,70 nova: R$ 13,49 Mercedes: nova praça: R$ 10,75 Toledo: nova praça: R$ 7,56
Lote 6
Céu Azul: atual: R$ 14 nova: R$ 9,71 Cascavel: atual: R$ 15,10 nova: R$ 9,62 São Miguel do Iguaçu: atual: R$ 18,30 nova: R$ 12,68 Laranjeiras do Sul: atual: R$ 15,10 nova: R$ 7,88
Prudentópolis: atual: R$ 15,30 nova: R$ 10,89 Candói: atual: R$ 15,10 nova: R$ 8,52 Lindoeste: nova praça: R$ 11,46 Ampére: nova praça: R$ 8,62 Renascença: nova praça: R$ 8,80
O edital prevê, no entanto, um degrau tarifário de pista dupla. Nos trechos em que serão realizadas obras de duplicação, a tarifa poderá sofrer um acréscimo de até 40% (variável de acordo com o tamanho do trecho duplicado) após a entrega da pista dupla ao usuário.
Degrau Tarifário
Fotos: Arquivo Gazeta do Povo e Secretaria de Estado da Infraestrutura Texto: Roger Pereira