Tudo o que pode mudar no seu voto em 2022

República

No período de um mês, a Câmara dos Deputados aprovou dois projetos que alteram pontos importantes do sistema eleitoral brasileiro. E que podem ter interferência já nas eleições de 2022. Veja as principais alterações.

Vetada na reforma eleitoral em 2017, as coligações entre partidos nas eleições para vereadores e deputados podem retornar. Assim, as coligações e não os partidos que conquistam as vagas.

Coligações

A data do pleito poderá ser alterada em caso de ocorrência de feriados nacionais nos dois dias anteriores e posteriores às eleições.

Data das eleições

A data da posse de presidentes poderá passar para 5 de janeiro. E de governadores e prefeitos para 6 de janeiro. Atualmente, os eleitos são empossados em 1º de janeiro.

Data da posse

Candidatas mulheres, negros e índios para a Câmara dos Deputados terão peso dois para fins de distribuição de recursos entre partidos do fundo eleitoral.

Contagem em dobro

Deputados federais, estaduais e vereadores que se desligarem do partido pelo qual foram eleitos poderão perder o mandato se mudarem de legenda para fins de distribuição de recursos.

Troca de partidos

As candidaturas em grupo poderão ser reconhecidas. Esse tipo de candidatura se caracteriza pela tomada de decisão coletiva quanto ao posicionamento do eleito nas votações e encaminhamentos legislativos.

Candidaturas coletivas

Os partidos poderão contratar empresas privadas de auditoria para fiscalizar as contas, que serão enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hoje é a Justiça Eleitoral que fiscaliza diretamente as contas das legendas.

Fiscalização privada

Caso as contas sejam reprovadas, a multa será de no máximo R$ 30 mil. Hoje, a punição é de 20% do valor apontado como irregular, que pode ser de milhões.

Redução da multa

O Congresso poderá cassar decisões do TSE, caso haja o entendimento de que regras estão em desacordo com o Código Eleitoral.

Decisões do TSE

A divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia das eleições poderá ser proibida.

Pesquisas

Candidatos que tenham praticado caixa 2 poderão firmar acordo de não persecução penal. E dependendo da circunstância, a pena pode ser menor do que a que hoje é aplicada.

Caixa 2

O transporte de eleitores poderá ser descriminalizada, passível apenas de aplicação de multa. Além disso, propaganda eleitoral de boca de urna deixaria de ser crime.

Transporte e boca de urna

Créditos

Imagens: Beto Barata/Agência Senado, Isac Nobrega/PR, Antonio Augusto/Secom/TSE, Elza Fiúza/Agência Brasil, Pixabay e Unsplash.

Montagem: Gustavo Ribeiro.