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Governo desonera smartphones de até R$ 1.500

  • Folhapress
Decreto assinado foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial. |
Decreto assinado foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial.
 
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Aparelhos smartphones estarão desonerados antes do Dia das Mães, no segundo fim de semana de maio, segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Foi publicado nesta terça-feira no "Diário Oficial da União" o decreto que retira as contribuições de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para aparelhos produzidos no Brasil, que custem até R$ 1.500.

Essa redução significa uma redução de 9,25% sobre o preço final do produto. Para o governo, a medida representa uma renuncia de R$ 500 milhões por ano.

Para começar a valer, entretanto, é preciso ainda que seja publicada portaria detalhando quais as características desses aparelhos que serão desonerados. Esse segundo documento, segundo Paulo Bernardo, deve ser publicado ainda nesta semana.

"Para o Dia das Mães com certeza esses aparelhos já estão mais baratos.

Principalmente porque não há complicações, o decreto prevê desoneração para o consumidor, na loja. Então até os que já estão a venda poderão ser vendidos com o benefício", explicou.

Aparelhos

O Ministério das Comunicações destacou que aparelhos das marcas Samsung, Apple, Nokia e Motorola já possuem produção nacional e poderão entrar na lista para cobrança menor de impostos.

Atualmente, segundo o governo, existem 65 milhões de smartphones no Brasil. Antes da medida, a previsão era de 130 milhões de smartphones até o fim de 2014.

"Agora vai ser muito mais que isso", disse o secretário de telecomunicações do ministério, Maximiliano Martinhão. Qualidade

Para Paulo Bernardo, o incentivo maior para venda de aparelhos de celular não deve representar piora no serviço. "Se levássemos isso ao extremos, a gente diria que a maior demanda das pessoas por voos teria piorado a qualidade dos aeroportos. Nós temos é que cobrar das empresas para que melhore a qualidade do serviço", disse. "Achamos que estamos fazendo a coisa certa e as empresas tem que 'se virar nos 30' para fazer a parte delas", completou o ministro.

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