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15 projetos da área econômica do governo que ficaram para votação em 2020

Ampliação do banco de DNA de condenados foi retirada do pacote anticrime

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Como a recusa do Congresso em ampliar o banco de DNA de condenados favorece o crime

Velha política: líderes dos partidos em 2020 na Câmara dos Deputados

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A velha política voltou: partidos escolhem figurões como líderes. E nenhuma mulher

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Se aprovado, o texto prevê multa entre três e 20 salários mínimos.

Projeto de Lei

Dificultar matrícula de aluno com deficiência poderá ser considerado discriminação

Em alguns estados já existe essa regra, mas o projeto quer unifica-la para todo o território nacional.

Congresso Nacional

Igrejas e templos podem ter limite de emissão sonora

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Em tramitação

Prevenção da violência contra a mulher poderá entrar no currículo escolar brasileiro

Se aprovado, o PL vai alterar as leis nº 10. 741 (Estatuto do Idoso) e nº 10.048, que trata do atendimento prioritário.

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Projeto de Lei quer mudar de 60 para 65 anos a idade da pessoa idosa

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Lei do abuso de autoridade coíbe condutas abusivas de policiais, juízes, procuradores e outros membros do serviço público ligados aos três poderes.

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Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor. Relembre as condutas que agora são crime

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Justiça nega pedido de liberdade a Eduardo Cunha

Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro.

Privilégios 2020

Menos parlamentares, fim de benefícios para ex-presidentes: leis de “corte na carne” podem avançar?

Parlamentares são rápidos em propor leis absurdas na tentativa de seduzir um eleitorado que desconhece o funcionamento do Estado - e das escadas rolantes.

Furor legislativo

Tutorial de escada rolante e show obrigatório: as piores leis de 2019

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Marco Civil das Startups é tímido, mas um excelente ponto de partida

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