Notícias sobre Edson Fachin

Edson Fachin

Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2015. Em 2022, foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Antes, foi professor na Universidade Federal do Paraná e Procurador do Estado do Paraná.

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Líder do MDB no Senado

Defesa de Eduardo Braga contesta acusações de propina em caso de farmacêutica

Editorial

“Discurso de ódio”, conceito mais uma vez distorcido para ferir a liberdade religiosa

"Dinheiro esquecido"

Governo poderá retomar dinheiro que estava devendo. STF já decidiu contra essa prática

Vai à sanção

Câmara aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento a partir de 2025

Ex-governadores

Cármen Lúcia nega aposentadoria de Cida Borghetti; Dino é a favor de Requião

Julgamento

2ª Turma do STF restringe decisão de Toffoli que beneficiou Marcelo Odebrecht na Lava Jato

Artigo

STF e a modernização das relações de trabalho

Restituição aos consumidores

STF tem maioria para validar devolução de tributo cobrado indevidamente na conta de luz

Lista tríplice

Três chapas concorrem à eleição para reitor da UFPR

Segunda Turma

STF nega extradição de chinês acusado de fraude por risco de pena de morte

Julgamento conjunto

Ministros do STF pedem julgamento sobre regulação de redes sociais em novembro

“Leis e likes”

Barroso defende regulação das redes sociais em evento com influenciadores

Trabalho intermitente

STF pode derrubar parte da reforma trabalhista aprovada há sete anos

Câmara vai analisar

Senado aprova projeto que reonera folha de pagamento a partir de 2025

Orçamento em disputa

Barroso nega pedido do Congresso para suspender decisão contra emendas

Orçamento em disputa

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas impositivas

Ministro da Fazenda

Haddad confirma acordo entre governo e Congresso para compensar desoneração

PIB

Economia pode crescer além dos 2,5% previstos para este ano, diz Haddad

Liminar de Fachin

STF julga prorrogação de prazo para acordo sobre desoneração na próxima semana

8 de janeiro

STF forma maioria para condenar Fátima de Tubarão, idosa que participou do 8/1

Flavio Dino pediu vista

Fachin propõe não responsabilizar imprensa por entrevistas ao vivo

Liberdade de imprensa

Dino interrompe julgamento de recursos sobre a responsabilização de jornais por entrevistas

Segurança jurídica

Leis mais claras e literais: o agro busca antídotos ao ativismo judicial

"Inconstitucional"

STF derruba parte da PEC do governo Bolsonaro que ampliou benefícios em ano eleitoral

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