Notícias sobre Oab | Gazeta do Povo

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O ministro Dias Toffoli, do STF.

Código de conduta para o STF

Carona de Toffoli em jatinho particular desperta preocupação ética entre advogados

Planejamento sucessório exige análise jurídica e atualização do valor de mercado dos bens antes da formalização.

Reforma Tributária redefine ITCMD e impõe revisão no planejamento sucessório

Decisão unânime do pleno

STJ afasta ministro acusado de importunação sexual; ele nega acusações

Advogados anunciam “resistência ética” diante de citação por edital e acusam Moraes de abuso de autoridade

"Resistência ética"

Defesa de Tagliaferro avisa que não cumprirá ordem de Moraes

O ministro Dias Toffoli, do STF.

Conflito de interesses

OAB-SP pretende impor limites à proximidade de advogados e juízes após viagem de Toffoli

OAB-SP enviou para Fachin uma proposta concreta de código, com regras duras que aplacariam os principais problemas apontados atualmente na atuação dos ministros

Fixação de limites

OABs estaduais tomam a frente e intensificam pressão por código de ética para o STF

Ato na OAB-PR defende Código de Conduta como resposta à crise de confiança no Supremo.

Liderados pela OAB-PR

Sociedade civil cobra código de conduta ao STF em meio à crise de confiança institucional

A OAB-RS pediu ao juiz da Vara Judicial da Comarca de Arroio Grande que reconsidere sua decisão sobre advogados do caso de Arroio Grande, sob pena de medidas cabíveis, administrativas e judiciais

Em Arroio Grande/RS

OAB-RS pede que juiz reconsidere decisão de censura em caso de crianças retiradas dos pais

Para entender

Racha no STF: Ministros se opõem à criação de um código de ética

Dados de estudo e do próprio STF indicam que decisões colegiadas são exceção. Ministros preferem decidir individualmente, solução que reduz pela metade o tempo de tramitação dos processos.

Decisões monocráticas

Ministros do STF decidem sozinhos em 85% dos casos, aponta estudo

O ministro Dias Toffoli, do STF.

Instituições desgastadas

Mandato para ministros do STF ganha apoio até de Lula

Para entender

Curso da OAB com ministro Gilmar Mendes sobre direitos gera críticas de incoerência

Discurso de Toffoli e Moraes vão contra Fachin à criação de um Código de Ética no STF.

Crise

Toffoli e Moraes divergem de código de ética de Fachin e expõem racha do STF

OAB Paraná lidera mobilização em defesa do Código de Conduta no STF, destacando a importância de critérios éticos claros para o fortalecimento institucional e democrático.

Nesta sexta (6)

OAB-PR prepara ato de apoio à criação de um código de conduta ao STF

Advogados criticam

Curso sobre direitos fundamentais da OAB e Gilmar Mendes evidencia incoerência da entidade

Ao centro, Beto Simonetti, durante a abertura do ano judiciário de 2026. Presidente da OAB apresenta sugestões ao código de ética do STF e pede que discussão não ocorra de forma apressada.

Ofício

OAB pede ao STF que código de ética não seja meramente simbólico

OAB quer limitação de decisões monocráticas e adoção do plenário físico como regra, restringindo o plenário virtual a casos excepcionais.

"Precisa mudar"

OAB do RS divulga carta aberta pedindo mudanças no STF

Moraes é irmão de um tabelião de Santos (SP).

"Cartório Moraes"

Moraes é alvo de pedido de suspeição por ter irmão tabelião

Empresas precisam mapear e gerenciar riscos psicossociais no ambiente de trabalho para atender às exigências da nova NR-1 e prevenir passivos trabalhistas.

Riscos psicossociais no trabalho: o que muda com a NR-1 e por que empresas precisam agir agora

Duas crianças de 1 e 4 anos foram retiradas dos pais em Arroio Grande após contraindicação de vacinas; os pais e advogados foram proibidos de falar do caso

Censura

Juristas apontam abuso em proibição de advogados falarem sobre crianças retiradas dos pais

Jorginho Mello (PL), governador de Santa Catarina.

Legislação

OAB se junta ao PSOL e aciona SC no STF contra lei que proíbe cotas raciais nas universidades

Toffoli teria apresentado propostas a código de conduta de Fachin. A proposta ganha fôlego após revelações relacionadas ao relator do caso Master.

Por telefone

Fachin diz que Toffoli apresentou sugestões a código de conduta

Entidade de advogados afirma que é preciso adequar a gestão do Poder Judiciário “aos nossos tempos”, com regras de integridade.

Judiciário

OAB-SP propõe código de ética ao STF mais duro à atuação dos ministros

Moraes decidiu que o presidente do CFM deverá explicar a “conduta ilegal” da entidade em um depoimento à PF.

STF contra o CFM

Moraes põe em xeque ética médica ao anular apuração de atendimento a Bolsonaro

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