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A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) busca regularizar núcleos urbanos estabelecidos ilegalmente ou em situação irregular. No entanto, para regularizar unidades isoladas, o interessado deve procurar o cartório para definir a melhor forma de lidar com o caso.

Como resolver irregularidades de imóveis e garantir sua segurança jurídica

Entidade diz ver com “enorme preocupação” a escalada de desgastes diplomáticos e jurídicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos.

Sanções dos EUA

OAB repudia tarifaço de Trump e sanções contra ministros do STF

Artigo

Justiça não se aprende só: MEC acerta ao proibir Direito EAD

Em meio ao silêncio da OAB Nacional, seccionais ensaiam reação ao STF. Na imagem, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o presidente da OAB, Beto Simonetti.

“Autocorreção”

Seccionais da OAB ensaiam reação tímida ao ativismo judicial do STF

Artigo

O 8 de janeiro, o processo legal e a necessária imparcialidade da Justiça

OAB quer mandato de 15 anos para ministros do STF: Café com a Gazeta do Povo

OAB de olho

OAB quer mandato de 15 anos para ministros do STF: Café com a Gazeta do Povo

A OAB-SP criou uma comissão de estudos com o objetivo de propor mudanças no sistema judicial brasileiro.

Redução do foro privilegiado

OAB-SP vai propor mandato de até 15 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal

Presidente da OAB/RS afirma que o STF violou a “lei e as prerrogativas da advocacia” ao proibir gravação de acareação.

Decisão de Moraes

OAB/RS acusa STF de violar prerrogativas da advocacia ao proibir gravação de acareação

Evento de Gilmar Mendes que ficou conhecido como Gilmarpalooza é realizado em Lisboa.

Nesta semana

“Gilmarpalooza”: evento em Portugal interfere na cena política do Brasil sem transparência

Evento da OAB-PR trata dos desafios de regulamentar as redes sociais e plataformas digitais sem ferir a liberdade de expressão

Liberdade de expressão

Em evento da OAB-PR, juristas acusam STF de usurpar papel do Congresso ao regular redes sociais

Conselho Federal da OAB considerou o critério de “idoneidade moral” para proibir a inscrição de candidatos condenados por crime de racismo.

“Idoneidade moral”

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crime de racismo

Moraes votou para condenar a 17 anos de prisão homem que furtou e, posteriormente devolveu, uma bola da Câmara nos atos de 8 de janeiro.

Cartão vermelho

Moraes transforma furto de bola em golpe de Estado

Juiz da Lava Jato

OAB aprova inclusão de Bretas em cadastro de violadores de prerrogativas da advocacia

Apesar de o Código de Processo Civil permitir expressamente a gravação de audiências por advogados, não são incomuns os casos em que magistrados impõem restrições

STF e outros tribunais

Apesar da resistência de juízes, advogados têm o direito de gravar audiências

Artigo

A normalização do arbítrio no Judiciário brasileiro

Imposto sobre grandes fortunas e alíquotas maiores para tributação sobre herança são plataformas antigas do PT.

Artigo

Imposto sobre heranças em São Paulo: um novo projeto de lei em debate

Câmara dos Deputados

Oposição pressiona por anistia a presos do 8/1 em audiência com familiares

Angela Gandra Martins, secretaria de Relações Internacionais da prefeitura de São Paulo, foi a convidada desta quarta-feira (28) do Café com a Gazeta do Povo.

Café com a Gazeta do Povo

“Presidente da OAB-SP ligou para o meu pai e pediu desculpas”, diz Angela Gandra

Editorial

A perseguição a Ives Gandra e o papel da OAB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes

Comissão da OAB repudia possíveis sanções dos EUA a Moraes

Moraes pode ser sancionado pelos EUA: Café com a Gazeta do Povo

Moraes na mira

Moraes pode ser sancionado pelos EUA: Café com a Gazeta do Povo

O professor e jurista Ives Gandra Martins

Representação disciplinar

Pedido de vista suspende novo julgamento na OAB contra Ives Gandra por suposta incitação a golpe

Ensino Superior

OAB elogia governo por proibir cursos EAD de Direito

Fachada da sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

Artigo

O STF viola prerrogativas e a OAB silencia: quem defenderá a advocacia e os cidadãos?

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