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Crise política

Tocantins troca comando da Segurança Pública após crise iniciada por investigações da Polícia Civil

Rota de colisão

Governo do Tocantins vive crise política deflagrada após investigações da Polícia Civil

Imposto sobre grandes fortunas e alíquotas maiores para tributação sobre herança são plataformas antigas do PT.

Artigo

A evolução do ITCMD no Brasil: o que esperar para 2025

Participantes do 8 de janeiro têm recebido tratamento pior que o dispensado a narcotraficantes.

Sem indulto ou anistia

8/1 completa dois anos com presos sendo tratados pior que traficantes

José Dirceu teve processos encerrados no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Lava Jato

Justiça encerra processos contra José Dirceu por prescrição e suspeição de Moro

Segundo o STJ, a decisão garante uma aplicação mais precisa das leis e evita interpretações que resultem em penas cumulativas

Por unanimidade

STJ desconsidera tese do STF e mantém PIS/Cofins na base de cálculo do ICMS

O ministro Gilmar Mendes doará a indenização para uma ONG que ajuda refugiados, em Brasília.

"Solta todo mundo"

Procurador é condenado a pagar R$ 90 mil por chamar Gilmar de “laxante”

Vice-presidente do TSE e ministro do STF, Nunes Marques.

"Salve" do PCC

TSE: Nunes Marques arquiva notícia-crime movida por Boulos contra Tarcísio

Benefício extra

STJ e TST restabelecem o quinquênio para ministros

Robinho foi condenado pela Justiça italiana pelo estupro de uma jovem albanesa, em 2013, quando o ex-atleta jogava pelo Milan

Caso Robinho

Com voto de Moraes, STF forma maioria para manter Robinho preso

Século XIX

Turma do STJ reconhece efeitos civis de casamento religioso de 1894 para cidadania italiana

O presidente Lula (PT)

Ives Gandra

O mundo passa por um período de escassez de grandes políticos

Tribunal reverteu decisão do TJ-SP a favor de ativista que escreveu artigo crítico à deputada.

Judiciário

STJ reverte decisão do TJ-SP e concede habeas corpus a ativista perseguido por Carla Zambelli

Alguns órgãos do Judiciário Federal terão feriado prolongado a partir desta quinta-feira (31).

Descanso

Justiça Federal não trabalha nesta quinta e sexta; veja lista de feriados do Judiciário

Herman Benjamin defendeu seus pares por se deixarem fotografar mesmo com pessoas com interesse no Judiciário.

Judiciário

Juízes vivem “vulnerabilidade” por participarem de eventos privados, diz ministro do STJ

O ministro do STF, Gilmar Mendes

Em Brasília

Evento de Gilmar Mendes reúne Haddad, Pacheco e ministros do STF, STJ e TSE

Corrupção no Judiciário

Deputado articula criação da “CPI das vendas de sentenças judiciais” na Câmara

Investigações em curso comandadas pela PF apuram supostas vendas de sentença no Tribunal de Justiça do MS e no STJ.

TJ-MS e STJ

Rede de advogados, laranjas e familiares operacionalizava venda de sentenças de magistrados

Jorge Serrão, Cláudio Dantas e Deltan Dallagnol comentam as principais notícias do dia, ao vivo.

PF entra em ação contra deputado da direita às vésperas de eleição municipal

Sigilo requesitado pela mãe

Turma do STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem consultar o pai e os parentes

Vaga no tribunal

STJ deixa juiz que soltou Lula fora de lista tríplice

Judiciário

STJ anula condenação de traficante por entender que polícia “invadiu” casa do acusado

Supremo Tribunal Federal

Quando o Judiciário também governa: o que são os litígios estruturais, nova moda no STF

Violência

A certeza da punição é a melhor prevenção

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