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O ministro do STF, Flávio Dino

Ministro do STF

Ações contra incêndios são para “evitar o fim do mundo”, diz Flávio Dino

Cartaz faz um agradecimento ao empresário Elon Musk, dono do X: “Obrigado por defender nossa liberdade”, em manifestação do 7 de setembro.

Artigo

O bloqueio do X no Brasil e o impacto no mercado de tecnologia

O presidente Lula se reúne com ministros do STJ para um jantar em Brasília

Judiciário

Lula recebe ministros do STJ para jantar no Alvorada

STF vai julgar recurso do Google sobre quebra de sigilos de buscas na internet

Privacidade

STF julga se Google deve informar à polícia dados de usuários a partir de buscas na internet

Diversidade

Lula reclama de “supremacia branca” em cerimônia do Judiciário

Caso Marielle Franco

Lira dá cinco dias para defesa de Brazão recorrer de cassação à CCJ

Em 2022, STF decidiu contra a retomada, pelo governo, do “dinheiro esquecido” de precatórios. Em seu voto, o ministro Edson Fachin afirmou que o direito ao valor depositado só se consuma com o saque.

"Dinheiro esquecido"

Governo poderá retomar dinheiro que estava devendo. STF já decidiu contra essa prática

Julgamento sobre execução de pena de homicidas foi para o plenário após pedido de Gilmar Mendes, que votou contra prisão imediata

Crimes contra a vida

STF permite prisão imediata de homicidas após condenação pelo júri

Sites do governo federal estão fora do ar nesta quarta-feira (11).

Domínio gov.br

Sites do governo federal ficam fora do ar

O CJF decidiu pagar a correção do auxílio aos juízes durante a primeira sessão comandada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.

Correção pelo IPCA

Conselho da Justiça Federal aprova pagamento de R$ 241 milhões a juízes por correção de auxílio

Fachada do STJ.

Tecnologia

STJ diz ter sofrido ataque hacker; ação não gerou prejuízo

A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro

Ex-primeira-dama

STJ condena revista e jornalista a indenizarem Michelle por dano moral

Toffoli determinou a prisão imediata dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), ocorrido em 2013.

242 mortos

Toffoli reverte anulação de júri e manda prender réus por incêndio da Boate Kiss

De acordo com o levantamento, por vezes, os cachês pelas palestras foram feitos por empresas criadas pelos próprios magistrados

Judiciário

Palestras rendem até R$ 50 mil por hora a juízes de Cortes superiores, diz levantamento

Lacuna na legislação sobre fetos decorrentes de “abortos legais” gera preocupação sobre o destino dos corpos dos bebês. Imagem ilustrativa.

Risco de ser descartado como lixo hospitalar

Associação luta na Justiça para sepultar bebê de 7 meses vítima de aborto

o ex-policial militar, Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato de Marielle e delator na investigação

Caso Marielle

Lessa diz que sentiu “náusea” ao ver ex-delegado abraçar mãe de Marielle

Caso Marielle

STJ rejeita pedido do PSOL para impeachment de Domingos Brazão

Responsabilização das concessionárias não se aplica em caso de acidentes com animais silvestres, definiu o STJ.

Rodovias

Acidentes com animais na pista são responsabilidade das concessionárias, diz STJ

Investigação aponta um suposto esquema de venda de sentenças com desdobramentos em mais três estados e DF.

Operação Maximus

Venda de sentenças no TO é alvo de operação da PF em 5 estados

À esquerda, Daniel Silveira. À direita, o vice-PGR Hindemburgo Chateaubriand Filho.

116 dias de excesso de prazo

PGR solicita exame criminológico para Daniel Silveira; defesa aponta tortura

A decisão do STJ teve com fundamento o julgamento do STF que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo próprio

Descriminalização

STJ segue STF e anula pena de homem preso com 23 gramas de maconha

Wanderlei Barbosa é suspeito de participar de esquema que desviou recursos de cestas básicas entre 2020 e 2021.

Operação Fames-19

PF mira governador do TO por suspeita de desvio de recursos durante pico da Covid-19

TSE

Limites da fiscalização da Justiça Eleitoral

Agronegócio

A decisão do STJ e a supremacia do Código Florestal

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