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Trânsito

37% da frota do PR está irregular

Em Curitiba, onde a fiscalização é maior, 10% dos veículos não têm licenciamento, IPVA ou multas pagos. São 109 mil carros que não poderiam estar nas ruas

  • PorVinicius Boreki
  • 22/11/2008 21:04
Confira a idade da frota de veículos de Curitiba e do interior do estado em 2007 |
Confira a idade da frota de veículos de Curitiba e do interior do estado em 2007| Foto:

Fiscalização

O Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) é o responsável por fiscalizar os veículos irregulares. Em caso de problemas com a documentação, os automóveis são levados para o pátio do Detran. Confira as principais formas de atuação do BPTran:

Blitzes

Em geral, são realizadas duas blitzes por dia em Curitiba, uma à noite e outra que varia entre a manhã ou a tarde. Nessas operações, é verificada a documentação do condutor e do veículo, além do porte de armas e drogas.

Abordagens rotineiras

Policiais que estão atuando na ronda e notam irregularidades em veículos, como o rebaixamento, podem realizar a fiscalização.

Denúncias

Ao receber uma denúncia, oficiais do BPTran podem se dirigir até um ponto para fazer a vistoria em um automóvel.

Acidentes

Quando ocorrem acidentes, os motoristas e carros têm os seus documentos analisados. Em caso de irregularidades, o veículo é retirado de circulação.

Interior

Frota é mais antiga

Em Curitiba e no interior, a idade da maior parte dos veículos é de até cinco anos, refletindo a renovação da frota paranaense (veja infográfico). Nas faixas de 6 a 10 anos e de 11 a 20 anos, as diferenças são evidentes. Na capital, há praticamente o mesmo número de veículos em cada faixa. No interior, carros com mais de 11 anos de uso superam em mais de 200 mil os com 6 a 10 anos.

"Em cidades pequenas, as necessidades de uso do carro são menores, assim como os deslocamentos. Muitas pessoas que vivem nesses locais não podem trocar seus veículos, porque pesa no orçamento", justifica o professor do mestrado e doutorado em Gestão Urbana da PUCPR Tomás Moreira. Como o uso do automóvel não é constante, opta-se por deixar de lado as obrigações do veículo.

O meio ambiente também sofre. Carros com mais de dez anos de uso têm motores que poluem com mais intensidade do que as novas tecnologias. "Controlar esses veículos pode diminuir os índices de poluição das cidades", diz Moreira.

As conseqüências de uma fiscalização mais rígida

A retirada da frota irregular das ruas criaria uma série de conseqüências para as cidades e, inclusive, para o Detran. Os pátios do órgão estão, geralmente, lotados. Seria necessária a construção de outros espaços para abrigar os veículos com as obrigações vencidas. Conforme o Detran, não há estudos sobre o número de pátios para abrigar os ilícitos. Seria preciso avaliar a frota de cada município e as estatísticas de infrações para se chegar a um consenso sobre a instalação de novos abrigos.

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Dez entre dez motoristas de Curitiba gostariam que o trânsito da cidade voltasse aos padrões de cinco anos atrás. Congestionamentos não faziam parte do cotidiano e, quando ocorriam, não adquiriam grandes proporções. O empenho dos órgãos responsáveis, com a realização de obras para melhoria do fluxo, não vence o aumento constante de carros nas ruas. Rodízio – semelhante ao implantado em São Paulo – e pedágios no centro da cidade chegaram a ser cogitados como alternativa. Nenhuma das medidas precisaria ser sugerida se a fiscalização dos veículos irregulares – que deixam de pagar licenciamento, IPVA ou multas – fosse rigorosa.

De acordo com o Detran, entre 20 e 25% da frota do Paraná é ilegal. Levantamento da Gazeta do Povo (veja gráfico) mostra, no entanto, que neste ano, até o momento, 37% do total da frota apresenta algum tipo de irregularidade.

O coordenador de Veículos do Detran no Paraná,Cícero Pereira da Silva, argumenta que a inadimplência deve diminuir até o fim do ano. A maior parte dos veículos irregulares, na opinião de Silva, está em cidades pequenas e bairros mais afastados das grandes cidades, onde a fiscalização é menos freqüente e rigorosa. "A fiscalização não abrange toda a frota circulante. Ela acontece mais em blitz, realizadas em locais estratégicos. Mas alguém sempre escapa", diz.

De acordo com especialistas, a fiscalização diminui o índice de inadimplência da capital, estimado em 10%. "Quando se trata de Curitiba, a situação é um pouco diferente da região metropolitana (RMC) e dos municípios do interior. Os indícios apontam que as irregularidades são maiores nesses locais", analisa o professor do mestrado e doutorado em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica (PUCPR), Clovis Ultramari.

O número de veículos de Curitiba cresceu em mais de 300 mil unidades nos últimos cinco anos. Em 2003, a frota era de 791.286 carros. Até o fim de 2008, a capital deve ultrapassar a marca de 1,1 milhão de automóveis. Em outubro, os números indicavam 1.090.996 veículos. A retirada dos ilegais das ruas poderia aliviar em 109 mil a quantidade de veículos circulando.

Tomás Moreira, também professor do programa de Gestão Urbana da PUCPR, diz que é necessário compreender a permanência desses veículos nas ruas: "Se as pessoas usam o carro irregular, correndo o risco de serem multadas e terem o veículo retirado de circulação, é sinal de que o transporte coletivo não supre as necessidades". Por outro lado, Moreira defende que, apesar da fragilidade, os ônibus dão conta do transporte na capital. Na RMC, a situação é inversa. "Alguns municípios têm péssimas condições de acessibilidade", diz.

José Guilherme Vieira, doutor em Economia e professor da UFPR e da Universidade Positivo, considera que muitas pessoas não se organizam para arcar com os custos da compra de um carro. Em momentos conturbados da economia, como o atual, essa situação se evidencia. "Quem adquire um carro novo muitas vezes não sabe o valor de todos os impostos. Com isso, contas como o licenciamento e a manutenção básica ficam de fora do orçamento. Isso reflete a falta de planejamento", diz.

Veículos antigos

Para Moreira, a inadimplência é maior entre os veículos mais antigos. "Além dos problemas de poluição dos carros com mais de dez anos de uso, há a dificuldade maior dos proprietários desses veículos em quitar suas obrigações", diz.

Como a renovação da frota é constante, a oferta de veículos usados se amplia, pelo aumento do poder aquisitivo da população. "Quando as pessoas de maior capacidade financeira trocam os seus carros ou compram um novo, isso não quer dizer que os antigos evaporam. Esses veículos serão apropriados pelas famílias com rendimentos mais baixos."

Outros estados

Em São Paulo, a situação dos veículos irregulares é semelhante a do Paraná. Conforme a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, um terço da frota do estado é clandestina. Em números, isso significa que cerca de 2 milhões de automóveis rodam sem pagar os tributos só na capital. Para coibir a prática, no início do mês, a prefeitura ampliou o número de pátios e pretende aumentar o rigor da fiscalização.

No Rio Grande do Sul, o índice de irregulares é inferior ao do Paraná: 22% da frota não quitou o licenciamento até o mês de julho, o prazo limite. Não há um levantamento que mostre a média nacional de irregulares. Conforme o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), informar os índices de irregularidades nacional está fora de sua competência.

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