A Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba determinou, na manhã desta quinta-feira (15), a interdição de todos os lotes do acendedor em gel da marca Da Ilha. A medida atende a um pedido do Ministério Público do Paraná (MP), que na quarta-feira (14), solicitou que o produto fosse retirado do mercado da cidade após tomar conhecimento de duas mortes ocorridas neste ano em acidentes envolvendo o produto na capital.
Em ambos os casos, a embalagem explodiu quando as vítimas utilizavam o álcool para acender um réchaud recipiente queimador que mantém as refeições aquecidas sobre a mesa. Segundo o MP, os incidentes ocorreram apesar de o rótulo do produto trazer a expressão "não explode". O produto é fabricado pela empresa Da Ilha Comércio de Álcool Limitada, de Almirante Tamandaré, na região metropolitana de Curitiba, e, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, não tem registro no Ministério da Saúde.
O último acidente fatal com o acendedor ocorreu no dia 18 de agosto em uma churrascaria da capital. O maître do estabelecimento foi encher o réchaud de álcool com uma garrafa de 4,3 litros quando a chama reminiscente inflamou o produto que explodiu dentro do vasilhame. O álcool em chamas se espalhou causando queimaduras de segundo e terceiro graus em 80% do corpo do maître e em 40% do corpo de um garçom que passava pelo local. Os dois foram levados conscientes ao Hospital Evangélico. O maître, de 34 anos, resistiu ao trauma, mas morreu um mês depois por causa de complicações das queimaduras. Já o garçom passou por tratamento com enxertos e teve alta.
Em 28 de fevereiro, outro acidente com o mesmo produto vitimou uma garçonete que trabalhava em um restaurante terceirizado de uma empresa de eletrônicos. A funcionária também acendia um réchaud quando ocorreu a explosão. A moça, de 24 anos, teve 70% do corpo queimado e não resistiu ao trauma, morrendo no hospital dias depois.
Os dois casos chegaram ao conhecimento do MP, que encaminhou o ofício à Vigilância Sanitária de Curitiba solicitando a retirada imediata do mercado do acendedor em gel da marca. Além disso, o MP requisitou à Delegacia do Consumidor a instauração de inquérito policial para apuração de crime de entrega de mercadorias em condições impróprias ao consumo, que prevê pena de dois a cinco anos de detenção ou multa.
Desde a manhã desta quinta-feira, equipes dos nove distritos da Secretaria Municipal de Saúde fazem a busca ativa do acendedor pela cidade. O MP informa ainda que irá encaminhar ofícios à Vigilância Sanitária do Paraná, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça para que providências sejam tomadas em âmbito estadual e nacional.
"É importante que se esclareça à população quais são os riscos que os acendedores em gel oferecem. O produto deve ser usado com cautela, e os fabricantes têm a obrigação deixar claro, nas embalagens, a forma correta de utilização do produto", afirmou a promotora de Justiça Cristina Corso Ruaro, da Promotoria de Defesa do Consumidor, em nota divulgada à imprensa.
Empresa não foi notificada
O advogado Alexandre Marcos Gohr, que representa a Da Ilha, disse que a empresa não foi notificada oficialmente sobre a decisão. Ele garantiu que o produto não explode e informou que a empresa desconhece qualquer caso de acidente com seu produto. Gohr afirmou, ainda, que o acender tem aprovação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), mas que não há exigência de registro na Anvisa, por não ser um produto de uso farmacêutico.
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