Técnicos mostram painel onde ficam as válvulas de segurança no ônibus. | Aniele Nascimento/Gazeta do Povo
Técnicos mostram painel onde ficam as válvulas de segurança no ônibus.| Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo

Adaptação é cara mas necessária, diz promotoria

Em função do risco que os usuários do transporte coletivo de Curitiba podem estar correndo, o Ministério Público (MP), por meio Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, anunciou, na última terça-feira, que poderá pedir uma adequação em toda a frota de ônibus da cidade.

Segundo a ABNT, entretanto, essa adequação dependerá de um estudo técnico detalhado, realizado por profissionais habilitados, pois haverá interferência na linha de ar pressurizado que agrega outros elementos de segurança. "Além dos aspectos técnicos, há o aspecto econômico", afirma Belopede.

De acordo com o Ministério Público, questões de custo e de ordem técnica não devem ser empecilho para as modificações. Para o MP, o que importa é a segurança dos usuários.

De acordo com o gestor da área de vistoria e cadastro da Urbs, Élcio Karas, já se estudam algumas possibilidades de modificação nos ônibus, mas por enquanto não há nada definido. "Temos algumas ideias: colocar adesivos de aviso, trabalhar na orientação dos usuários, mas não há nada definido. Estamos aguardando a finalização da perícia que está sendo feita pela Empresa Araucária", explica.

Segundo Karas, as mudanças para os novos ônibus já vinham sendo discutidas antes do acidente com Cleonice. "Nossa preocupação sempre foi com a segurança dos usuários. Um exemplo é que, embora não seja uma exigência da ABNT, a válvula de emergência dos novos ônibus será condicionada ao tacógrafo. Dessa forma, as portas só serão liberadas quando o veículo estiver parado", diz. (TC)

A morte da auxiliar de serviços gerais Cleonice Ferreira Gouveia, no último dia 28, trouxe a público um problema sério: quase 100% da frota de ônibus de Curitiba pode estar comprometida por apresentar falha no projeto do sistema de portas do veículo. Cleonice morreu atropelada depois que a porta do ônibus em que ela estava se abriu com o carro ainda em movimento. No ano passado, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) chegou a editar uma norma exigindo mudanças nos ônibus. A regra, que poderia ter evitado a tragédia, entretanto, veio tarde demais.

Os laudos periciais mostraram que o ônibus em que Cleonice viajava tinha um sistema de travamento de portas que funcionava perfeitamente. O problema estaria justamente no projeto do veículo, que prevê duas válvulas – uma de emergência e outra de manutenção – em um compartimento sobre as portas, acessível a qualquer passageiro. As duas válvulas são capazes de fazer com que o veículo abra as portas mesmo com o ônibus em movimento.

A nova norma técnica ABNT NBR 15.570, publicada em abril do ano passado, prevê que uma válvula de alívio de pressão de ar seja posicionada no lado externo do compartimento. Ela deve ser coberta por uma caixa plástica que possa ser quebrada em situação de emergência, quando for necessário abrir as portas do veículo de forma manual. É norma da ABNT também que o compartimento que contém dispositivos de movimentação das portas deve ser fechado para evitar acesso indevido por parte dos passageiros.

A obrigatoriedade da nova norma vale, entretanto, apenas para os ônibus fabricados a partir de março deste ano. Em Curitiba, dos 1,9 mil ônibus da frota, apenas quatro já atendem à nova recomendação. O ônibus em que Cleonice viajava não era um desses quatro – embora Curitiba tenha ganhado 57 novos ônibus no último mês, eles já tinham sido encomendados antes das novas regras. "Em decorrência dos novos requisitos técnicos e de segurança, espera-se que acidentes lamentáveis como esse possam ser evitados", afirma o coordenador da Comissão de Estudo Especial da Fabricação de Veículo Acessível da ABNT, Eduardo Cazoto Belopede.

Segundo Belopede, a antiga Resolução nº 01/93 do Conmetro, que definia o regulamento para a fabricação de carrocerias no Brasil, já estava desatualizada, principalmente por não contemplar tipos de veículos que foram surgindo ao longo dos anos, nos vários sistemas de transporte, como articulados e biarticulados, entre outros.

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