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Lei de Bioética

Afinal, a França aprovou ou não o aborto até 9 meses de gravidez? Entenda

  • Por Denise Drechsel
  • 11/08/2020 13:11
Imagem de vídeo distribuído no Twitter por representantes de associações pró-vida.
Imagem de vídeo distribuído no Twitter por representantes de associações pró-vida.| Foto: Reprodução

Na manhã desta terça-feira (11), um dos assuntos mais comentados nas redes sociais no Brasil foi a notícia de que a França teria aprovado uma lei que facilitaria o aborto até os nove meses de gravidez. De um lado, representantes de associações pró-vida brasileiras lamentaram a atitude, com vídeos e informações do que significaria a decisão – matar uma criança prestes a nascer. De outro, abortistas frisaram que o aborto até nove meses seria apenas em casos em que a gestante é diagnosticada com “sofrimento psicossocial”, condição que seria atestada por uma ampla equipe de médicos.

Afinal, o que de fato está ocorrendo na França?

Na verdade, a França prepara desde 2018 a nova versão da sua Lei de Bioética. Na madrugada do último dia 1º de agosto, a Assembleia Nacional aprovou em segunda votação a última proposta para a lei. A votação foi polêmica, tanto pelo que foi aprovado (leia abaixo) quanto pela representatividade do Parlamento: dos 577 deputados franceses, apenas 101 votaram, dos quais 60 votos foram favoráveis à proposta, 37 contrários e 4 se abstiveram.

Essa decisão, porém, não é definitiva. Agora, o projeto de lei volta para uma nova votação no Senado. Como as eleições para senador no país ocorrem em setembro, a apreciação da matéria deve ocorrer só no fim do ano ou no começo de 2021. Caso seja aprovada, a lei deve ser sancionada pelo presidente Emmanuel Macron, um entusiasta da proposta como está configurada.

Leia também: O aborto na França e o truque de linguagem

O que diz o projeto de Lei de Bioética francês

A primeira Lei de Bioética francesa, de 2011, ainda em vigor, prevê uma revisão do texto no prazo de sete anos, o que começou a ser feito em 2018.

Em 2018, tanto o comitê nacional de ética francês para questões de saúde como o Parlamento Francês apresentaram sugestões de mudança. Em julho de 2019, o governo de Macron apresentou um projeto que acabou tendo mais de 2,3 mil emendas na Assembleia Nacional e no Senado.

Entre os pontos mais polêmicos do texto estão:

- o aborto até nove meses, mediante diagnóstico de equipe médica que ateste “sofrimento psicossocial da gestante”;
- a possibilidade de reprodução assistida para mulheres solteiras ou casais de lésbicas;
- a flexibilização da doação de gametas e a autorização de sua autopreservação;
- novas regras para pesquisas com células-tronco embrionárias (fabricação e uso);
- a retirada do anonimato de doadores de gametas para bebês nascidos em vitro;
- a flexibilização do uso de dados genéticos dos franceses.

O aborto até 9 meses em caso de “sofrimento psicossocial”

Hoje, a lei francesa permite o aborto voluntário até a 12ª semana. A chamada “interrupção médica da gravidez” (IMG), que é um outro modelo jurídico na lei francesa, não penaliza o aborto até o nono mês de gravidez em dois casos: quando o nascituro tem uma doença incurável ou há risco para a saúde da mulher.

Sobre a proposta da Lei de Bioética, de incluir o “sofrimento psicossocial” nas possibilidades de IMG, os abortistas afirmam que, como a interrupção da gravidez já é permitida em casos de risco físico é preciso deixar claro na lei a possibilidade que já existiria - não há consenso se a lei já inclui isso ou não - quando há riscos para a saúde mental, devidamente atestados por uma equipe médica.

Na prática, porém, caso a lei seja aprovada como está, o aborto até os nove meses será facilitado, uma vez que qualquer caso pode ser classificado como “sofrimento psicossocial”, ao depender de como a gestante se sente. Isso também pode significar uma procura pelo “serviço” e pressão sobre os médicos.

“O critério de sofrimento psicossocial não é verificável. Quem pode julgar o sofrimento de uma mulher?", disse Tugdual Derville, presidente da Alliance VITA, uma organização pró-vida, em suas redes sociais. “É uma realidade tão íntima e subjetiva. A expressão de uma emoção não pode afirmar o direito de suprimir um feto”.

O presidente da organização Alliance VITA afirma ainda os ativistas pró-aborto escondem os sofrimentos físicos e mentais causados às mulheres com o aborto.

Ao La Croix, o médico ginecologista Gilles Grangé afirmou ainda que a medida pode aumentar o número de solicitações de aborto sem motivo. “Corremos o risco de ver pacientes reivindicando o direito ao aborto seja qual for o termo e se nos opormos seremos chamados de reacionários”, lamentou.

Nas redes sociais francesas, as reações contra a medida foram fortes, como a difusão de um vídeo sobre o aborto aos nove meses de gravidez.

29 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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Comentários [ 29 ]

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  • A

    All Jr

    ± 0 minutos

    Este sim, o verdadeiro genocídio! Só que não ocupa a pauta da mídia mainstream por estarem de mãos dadas com essa pauta esquerdista! A morte de inocentes nunca será justificada com argumentos como o dessa lei. O nome disso é assassinato da forma mais fria e cruel! Contra o indefeso! Acorda Brasil!

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  • A

    ALLAN

    ± 1 horas

    Muda o nome do jornal para Polêmica do Povo.

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  • M

    Mauricio Conde

    ± 11 horas

    Menos Macron e mais Marine Le Pen!! #AbortoNão. Viva a Vida! Viva o Conservadorismo!

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  • J

    JJP

    ± 11 horas

    povinho filho da **** esse francês, bandidos, a invasão muçulmana vai acabar com a cultura desses idiotas....já começaram incendiar igrejas..... só vai piorar, povo ******* esse francês....

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  • F

    Fernando Antonio Remisio Figuinha

    ± 3 dias

    É um assassinato contra um ser humano indefeso. Atitude covarde. Sociedade apodrecendo.

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    Marcelo Hort

    ± 4 dias

    teste

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    Carmo Augusto Vicentini

    ± 4 dias

    A esquerda é o câncer que corrói o mundo.

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    Jose Roberto Koche Pontin

    ± 4 dias

    Caramba França se preocupa tanto em salvar árvores da Amazônia mas vai ceifar bebês ? De deixar Chinês assustado . Aconselho aos legisladores ampliar assassinato a crianças até os 12 anos , 15 quem sabe não vejo diferença. L’idiome que c’est parler nel inferne é français !

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  • F

    FB

    ± 4 dias

    Quem defende uma desgraça dessas não passa de um misantropo repugnante querendo disfarçar seu ódio e quanto lixo de ser humano ele é atrás de pautas de extrema esquerda.

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  • J

    JAPA

    ± 4 dias

    https://www.france24.com/en/20200402-coronavirus-in-france-professionals-look-to-extend-legal-abortion-time-limit

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  • J

    JAPA

    ± 4 dias

    isto não pode ser verdade !!!! esta notícia foi checada ? fiquei chocado e fui ver, mas parece que há somente uma tentativa de aumentar de 12 para 14 semanas o tempo limite para abortamento legal

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  • C

    CAS

    ± 4 dias

    Essa é a turma que quer preservar a natureza. Coitada da Amazônia e do ser humano.

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  • E

    Emerson Luís

    ± 4 dias

    A geração de um novo ser humano é o fenômeno natural mais extraordinário do Universo, mas esses pervertidos tratam sua interrupção como se fosse uma banalidade. Espero que os muçulmanos revoguem essas leis quando a França se tornar um Estado islâmico...

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  • W

    Wander

    ± 4 dias

    A diferença entre nascer ou ser assassinado, na progressista França, vai sempre estar a um fio de distância. E este fio se chama cordão umbilical.

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  • M

    MAURICIO FABIANO MAZUR

    ± 5 dias

    Esse é o objetivo final da Revolução dita francesa ???

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  • P

    Pindorama

    ± 5 dias

    Aos 9 meses, concepto viável, aborta como? Tira e mata? Mata intra-útero? Não parece viável sem configurar assassinato! Daqui a pouco vão matar crianças com um ano, depois com 3, 5... Isso vai parar aonde?

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  • L

    Luiz Americo Lisboa Junior

    ± 5 dias

    A França caminha para uma decadência moral, intelectual, ética e social a muito tempo. Esse é mais um triste capítulo da sua derrocada.

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  • B

    Bernardo Coelho

    ± 5 dias

    Essa é a turminha progressista...adora defender direitos humanos pra bandido, mas acha normal matar uma criança de 9 meses ,que já é praticamente um recém nascido, só não saiu da barriga ainda, mas já está 100% formado.

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  • J

    JJP

    ± 5 dias

    França está em total decadência, agora assolada pelo islamismo radical que está dominado o país................ vão se ferrar, quando abrirem os olhos será tarde!

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  • M

    Marcelo Hort

    ± 5 dias

    A que ponto tem chegado a humanidade. Mediante isso, o único consolo que nos resta é que vocês vão estar diante de Deus prestando conta de seus atos. E recebendo a devida retribuição pelos seus atos praticados.

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  • J

    JAIME

    ± 5 dias

    Como assim, a mamãe está em sofrimento psíquico e isso autoriza assassinar uma criança que está quase nascendo? Sem palavras...

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  • Z

    Zyss

    ± 5 dias

    Pasmem, o papa comunista está em silêncio!

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    MarceloR

    ± 5 dias

    Na verdade, independente do prazo de gestação, é um ato de crueldade gigante, Não se faz isso pois, independente da idade, de gestação ou mesmo após nacimento, é um assassinato. O direito de nascer que tivemos todos deverão ter igualmente. Não se pode ir contra a Lei Divina que rege toda a naturaza.

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  • A

    Adriel Farias

    ± 5 dias

    Qual a diferença de matar uma criança de nove meses de gestação por causa do sofrimento psicossocial e não mata-la tipo no dia seguinte após nascer pelo menos motivo ? É o mesmo ser humano a diferença é que em dia está dentro do ventre e do dia seguinte fora.

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      Adriel Farias

      ± 5 dias

      mesmo*

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  • M

    MarceloR

    ± 5 dias

    Só até 9 meses? Existe aborto fora deste prazo?

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      Adriano

      ± 5 dias

      Não, existe antes desse prazo.

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    CANISIO DE SOUZA

    ± 5 dias

    Verdadeiros assassinos e covardes, matar uma criança prestes a nascer. É o mesmo que matar um filho de um ou dois anos, mas aí já viu a carinha da criança e vira crime. Daí um presidente ****** que administra a França tá preocupado com meia dúzia de arvores que queimaram na Amazônia Brasileira.

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    Ari Borgonovo

    ± 5 dias

    Bem se aprovou pra depois de 8 meses deve ser filho de burro que nasce com 11 meses né?

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