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Sistema prisional

Agentes do PR têm sobrecarga

O ideal é manter um profissional para cada grupo de cinco presos, mas média no estado é de um para 6,8. No dia da rebelião da PCE, havia um servidor para cada 112 detentos

  • PorGuilherme Voitch e Audrey Possebom
  • 19/01/2010 21:04
Antônio Alves foi um dos agentes mantidos como refém na PCE: “Estouraram uma das portas e vieram para cima de nós com estoques e pedaços de pau.” | Giuliano Gomes/Gazeta do Povo
Antônio Alves foi um dos agentes mantidos como refém na PCE: “Estouraram uma das portas e vieram para cima de nós com estoques e pedaços de pau.”| Foto: Giuliano Gomes/Gazeta do Povo

Delegacias têm 12 mil presos

As delegacias da Polícia Civil do Paraná abrigam hoje cerca de 12 mil presos, dos quais pelo menos 30% estão condenados e já deveriam ter sido encaminhados ao sistema penitenciário.

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Mil estão no pátio da PCE

Cerca de mil presos permanecem há quatro dias no pátio da Peniten­ciária Central do Estado (PCE), palco da rebelião da última quinta-feira, que deixou seis mortos e oito feridos.

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Proposta

PEC cria polícia penal

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 308-04 é uma das apostas dos agentes penitenciários para melhorar o sistema prisional brasileiro. A PEC cria a figura da polícia penal, que faria o trabalho de monitoramento e guarda dentro dos presídios, mas também seria responsável pela recaputura de presos e pelo serviço de inteligência dentro das penitenciárias. Com a PEC, os agentes poderiam utilizar armas de fogo e teriam autonomia para realizar prisões. "A Polícia Militar voltaria para as ruas e nós teríamos muito mais autonomia para trabalhar", diz o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, Clayton Agostinho Auwerter.

Segundo ele, nesta e na próxima semana deverá haver reuniões de agentes de todo o Brasil, promovidas pela Federação Nacional dos Agentes Penitenciários. Os encontros serão realizados em São Paulo e servirão para que a categoria defina estratégias de pressão junto aos parlamentares. "Houve uma promessa do Michel Temer (presidente da Câmara dos Deputados) de que colocaria a PEC em votação no final do ano. Isso não ocorreu. Vamos cobrar." (GV)

O sistema prisional do Paraná tem uma média de 6,8 presos sob a responsabilidade de cada agente penitenciário. Os dados são do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça, e indicam que o número de agentes penitenciários está abaixo do ideal. O conselho estabelece que cada profissional deveria zelar por, no máximo, cinco presos. Até o primeiro semestre do ano passado, no último levantamento realizado, eram 23.263 os presos custodiados no estado, para 3.417 agentes.

Na prática, porém, a relação preso/agente é ainda maior. Na quinta-feira da semana passada, dia da rebelião na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Pira­quara, eram 30 agentes trabalhando, e apenas 14 lidando diretamente com os 1.578 presos da unidade. Cada agente, portanto, estava responsável por 112 detentos. "É óbvio que faltam agentes, por isso a Polícia Militar ali servia para manter um equilíbrio. Quando ela saiu, veio a revolta", diz o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, Clayton Auwerter. Segundo os dados do Conselho de Política Criminal, 40 policiais militares reforçavam a segurança nos presídios paranaenses. No Rio Grande do Sul, com uma população carcerária de 28.619 detentos, 537 PMs auxiliam o trabalho nas penitenciárias.

Tensão

Ontem, o sindicato promoveu uma entrevista para que os agentes que foram mantidos reféns durante a rebelião fossem ouvidos pela imprensa. Abalada e com medo, a maioria dos agentes não compareceu. Apenas o agente penitenciário Antônio Luiz Alves falou. Alves disse que foi rendido, junto com outros três colegas, quando o grupo fazia a contagem de presos em uma das galerias da PCE. "Até o 20.° cubículo (cela) estava tudo bem. Foi quando eles estouraram uma das portas e vieram para cima de nós com estoques e pedaços de pau."

O agente disse que tentou fu­­gir, mas foi impedido pelos pre­sos. "Passou um filminho na minha cabeça. Era uma situação de muita tensão", comentou. Com hematomas nos olhos, na cabeça, braço e costas, ele afirmou que a presença da Polícia Militar garantia mais segurança ao trabalho. "Uma rebelião ocorre por uma série de fatores. Mas em nove anos que a PM esteve lá, não tinha acontecido mais coisas desse tipo. Bastou eles saírem para isso se repetir."

A cúpula do governo do estado nega que a saída dos policiais seja uma das causas da rebelião. O governador Roberto Requião declarou que havia índicios de que a revolta dos detentos foi facilitada pelos próprios agentes penitenciários, que teriam misturado presos de facções rivais nas mesmas galerias. O ato seria uma forma de protesto contra as condições de trabalho no local. O governador determinou a abertura de inquérito policial no Centro de Ope­rações Policiais Especiais (Cope), da Polícia Civil, para apurar as causas da rebelião.

Já o presidente do Sindicato disse que a categoria também quer apurar as responsabilidades sobre o ocorrido. Sobre a declaração do governador, Clayton limitou-se a dizer que "quem acusa tem de provar."

Segundo ele, o próprio secretário de Estado da Justiça, Jair Ra­­mos Braga, sabia que com poucos agentes penitenciários e sem a Polícia Militar na PCE o risco de uma rebelião era iminente. "Há um ofício do secretário de Justiça para o secretário de Segurança pedindo que os policiais continuem ali e um outro, depois da saída dos mesmos, pedindo que eles retornem." Ontem, o secretário de Justiça passou a tarde em reunião.

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