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futuro das cidades

Airbnb começa a ceder a exigências legais de cidades onde atua

Plataforma aceita limitações impostas por Londres e Amsterdã, adotando uma postura mais conciliadora com as cidades onde atua; no Brasil, pressão maior vem do setor hoteleiro

  • PorLeonid Bershidsky
  • 09/12/2016 10:25
Em Londres, Airbnb continua tendo luz verde para atuar, mas com limitações. Regulação é tendência em boa parte das cidades onde a plataforma atua. | Daniel Castellano / Arquivo/Gazeta do Povo
Em Londres, Airbnb continua tendo luz verde para atuar, mas com limitações. Regulação é tendência em boa parte das cidades onde a plataforma atua.| Foto: Daniel Castellano / Arquivo/Gazeta do Povo

Apesar da postura frequentemente impaciente e até mesmo litigatória com a legislação local, as companhias da chamada “economia compartilhada” parecem estar começando a entender que, às vezes, é preciso ceder para evitar problemas regulatórios maiores. A plataforma de alugueis de curta duração Airbnb anunciou que a partir da próxima primavera (março/abril de 2017) seguirá uma diretriz da prefeitura de Londres que limitará a locação de casas e apartamentos inteiros a no máximo 90 dias por ano. Essa atitude “autorreguladora” é algo novo: pode ser apenas uma precaução em relação às intenções do novo prefeito de Londres, Sadiq Kahn, de discutir nacionalmente uma legislação para barrar o que ele considera um “crescimento desenfreado do Airbnb”; ou ainda o início de uma nova postura, mais conciliadora, da plataforma.

Conheça alguns dos acordos que o Airbnb fez com algumas cidades onde atua

Assim como o Uber, a companhia criada em São Francisco, Estados Unidos, em 2008, tem ignorado ou mesmo lutado contra (algumas vezes judicialmente) as tentativas de cidades mundo afora de regular a plataforma, movimento este mais forte na Europa. Neste ano, Berlim baniu o aluguel de curta temporada – especialidade do Airbnb –, ameaçando donos de imóveis que desobedecerem a medida com multas de 100 mil euros. Mesmo assim, o Airbnb continua divulgando imóveis da capital alemã em sua plataforma. No Brasil, a necessidade de se impor algumas regras para o serviço ou não está em discussão no Senado e na Câmara dos Deputados.

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Cidades com baixos estoques de imóveis para locação têm alertado há algum tempo que o Airbnb é uma ameaça porque retira residências do mercado de aluguel de longa temporada, aquele destinado à moradia. Esse alerta já foi dado em Londres, Berlim e Barcelona (onde o custo do aluguel subiu 33% nos últimos três anos). A plataforma, por sua vez, vem rebatendo que situações como baixo estoque ou mesmo alto custo do aluguel não são sua culpa, citando estudos como o da ONG Institute for Public Policy Reaserch, que em um levantamento recente mostrou que as residências listadas no Airbnb representam apenas 1% do total de estoque de imóveis de Londres. Mesmo na área central (the City, Westminster, Kensington e Chelsea), segundo o estudo, o Airbnb responderia apenas por 3% a 4% dos imóveis.

Pode parecer lógico acusar as autoridades municipais de “podar” o Airbnb por razões políticas ou mesmo pelo lobby do setor hoteleiro. Um estudo da Universidade de Boston mostrou em 2014 que o crescimento da plataforma resultava em queda na receita hoteleira. Mas a realidade é um tanto mais complexa. Em Londres, o Airbnb é um competidor significativo do setor hoteleiro, segundo um relatório da consultoria PricewaterhouseCoopers, mas não chegar a ser algo fatal: apesar da competição, a capital do Reino Unido tem uma indústria hoteleira que cresce mais de 2% ao ano. São cerca de 150 mil acomodações em hotéis na cidade. Mesmo que outras 40 mil residências tenham sido locadas via a plataforma em 2015, a maioria delas ficou disponível por apenas um curto período de tempo, não 365 dias no ano como os quartos de hotel.

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Não atrapalha, mas ajuda?

Haveria espaço, então, para o Airbnb e outras empresas do tipo – Onefinestay, Travelmob, Tripping.com –, sem grandes incômodos, em cidades maiores. Mas Londres, Berlim, Barcelona e outras não devem deixar essas plataformas em paz tão logo e há pelo menos duas razões para isso.

A primeira é que o Airbnb não parece colaborar diretamente para resolver nenhum grande problema das cidades. A exemplo de Barcelona, por exemplo, poderia se dizer que a plataforma ajuda a atrair mais turistas, mas a cidade espanhola não quer mais turistas! A outra razão é que as companhias da dita economia compartilhada criam dissonâncias em mercados já consolidados. Hoteis e companhias de táxi são obrigados a “pular a corda” da regulação, pagam suas tarifas e taxas. Já os dissidentes do Vale do Silício declinam fazer isso e lutam com unhas e dentes quando autoridades locais se mostram contrariadas.

Na Europa, o conceito sobre o que é justo ou não costuma ter mais relevância do que nos Estados Unidos, especialmente nos locais onde partidos de esquerda dominam o cenário político. Londres, Berlim e Barcelona são todas cidades que refletem esse cenário. Ao mesmo tempo, as grandes cidades não precisam, de fato, dessas companhias. Essa constatação deveria determinar a natureza do relacionamento entre as duas partes, ou seja, as companhias deveriam tentar não ser “intrusas” nas cidades. A intenção do Airbnb de atender a exigência de Londres é um passo nessa direção. Remover da plataforma os imóveis listados em Berlim e negociar uma regulação com a capital alemã para recomeçar as operações por lá poderia ser o segundo. Muitos outros passos voluntários são necessários.

Tradução e colaboração: Fabiane Ziolla Menezes

Pelo mundo

Conheça alguns dos acordos que o Airbnb fez com algumas cidades onde atua:

Londres

O Airbnb anunciou que a partir de abril/março de 2017 não listará imóveis inteiros para locação por mais de 90 dias em Londres. A decisão é fruto do atendimento de uma determinação da capital do Reino Unido que teme os impactos do crescimento exarcebado da plataforma no estoque de imóveis para moradia da cidade. O Airbnb acredita que a preocupação é exagerada e cita dados de uma pesquisa encomendada ao Institute of Public Policy Research (IPPR), que diz que as residências listadas na plataforma representam apenas 1% do total de estoque de imóveis de Londres. De acordo com o próprio Airbnb, um anfitrião típico da cidade ganha, em média, 3,5 mil libras (R$ 14,9 mil) ao compartilhar sua casa por 50 noites ao ano. Muitos deles, pessoas que alugam quartos como forma de complementar a renda e pagar pelo aluguel na capital do Reino Unido, reconhecidamente uma cidade cara para morar.

Chicago

Em junho de 2016, o Conselho da Cidade de Chicago divulgou algumas condições para o funcionamento para o “compartilhamento de residências”, como a criação de um sistema de registro de anfitriões na cidade e também o estabelecimento de uma taxa direta a ser recolhida pelo município em cada reserva feita pelo Airbnb e plataformas semelhantes. O recolhimento de uma taxa direta pelo Airbnb para as prefeituras, aliás, é algo negociado pela plataforma com uma centena de cidades, principalmente naquelas em que já existe algum tipo de taxa de turismo.

Berlim

É uma cidade onde há um impasse. Alegando escassez de imóveis para aluguel de longa duração – o baixo estoque de imóveis para moradia é também um problema em Londres e Barcelona –, além de um aumento no custo do aluguel, a capital alemã baixou uma lei regulando o mercado de locação na cidade. Entre as medidas está o banimento do aluguel de curta temporada na capital alemã. O Airbnb, por sua vez, alega que a posição da cidade é exagerada, que os imóveis listados na plataforma são menos de 1% do estoque de imóveis de Berlim e que, portanto, não são risco para o mercado de locação para moradia (longa duração), nem influenciam significativamente os preços do setor. Especialistas, porém, apontam que medidas como as tomadas em Berlim foram feitas de olho num futuro próximo e para estimular uma negociação com as plataformas.

Barcelona

Em Barcelona, segundo o setor hoteleiro, a oferta via Airbnb e outros já teria ultrapassado a tradicional dos hotéis, o que seria um problema para uma cidade que não quer mais turistas, aliás alega estar recebendo “um excesso de turistas” – foram 9 milhões de visitantes em 2015. Na cidade espanhola, segundo as leis catalãs, todo imóvel colocado para locação de turistas deve ser registrado e licenciado para isso nos órgãos de turismo. Em novembro, o Airbnb e o HomeAway, um similar, foram multados em 600 mil euros por terem descumprido essa determinação, ao manterem nas plataformas o anúncio de imóveis sem permissão. À época o Airbnb lamentou a decisão e alegou que sempre recomendou aos anfitriões que eles sigam as regras de cada local.

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