Os vereadores de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, vão votar o subsídio para o transporte coletivo nesta segunda-feira (7). O prazo final dado em audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) acabou no sábado (5). O acordo foi motivado pela greve que durou duas semanas e terminou há um mês.
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintropas) vai esperar a votação do projeto de lei.O presidente do Sintropas, Ricardo Peloze, avisou que vai chamar em torno de 100 funcionários para acompanhar a votação na Câmara, embora nesta segunda deva ocorrer apenas a votação em primeira discussão, ficando a decisão para quarta-feira (9). O sindicato deve fazer, na próxima quarta-feira (9), uma assembleia para definir se retoma ou não a greve. Uma das propostas em discussão é a catraca livre para os usuários.
O acordo no TRT determinava à Viação Campos Gerais (VCG) que gerencia o transporte o aumento de 9% na folha de pagamento e 10% no vale-alimentação no salário pago neste mês. Com o subsídio, o reajuste será de 10% e o aumento no vale-alimentação de 50%. Um motorista em início de carreira ganhava, antes do reajuste, R$ 1.147 e um cobrador R$ 869, com o complemento mensal do vale-alimentação, que era de R$ 170 antes do aumento. Sem o subsídio e a encampação dos terminais a passagem de ônibus, que é de R$ 2,60 (em dinheiro) e R$ 2,50 (em bilhete eletrônico) poderá subir. A VCG encaminhou, na semana passada à prefeitura, o pedido de revisão da planilha, mas ainda não há um posicionamento da prefeitura.
Desde a sugestão do repasse, dada pelo presidente da Câmara, Aliel Machado (PC do B), no TRT há um mês, houve críticas do Executivo e dos vereadores. O presidente virou alvo de um processo disciplinar na Corregedoria. O prefeito Marcelo Rangel (PPS) pede, no projeto, que os recursos "não sejam destinados ao custo da empresa" que opera o transporte coletivo no município, pois as áreas de educação e saúde são prioritárias. Os dois setores têm orçamentos anuais de R$ 165 milhões e R$ 117 milhões, respectivamente.
O subsídio em discussão é de R$ 2,4 milhões, em parcela única, e já foi devolvido como sobra do orçamento da Câmara. O vereador Aliel é contra o projeto do Executivo, pois autoriza o repasse para o Fundo Municipal de Trânsito e não especifica a destinação para o transporte coletivo.Outro projeto de lei, que ainda não foi ao plenário e que está previsto no acordo estipulado no TRT para o encerramento da greve, é a encampação dos quatro terminais pela prefeitura. Se aprovado, a prefeitura vai pagar a manutenção dos terminais até o encerramento do contrato, em junho de 2023, dispondo de uma verba mensal que hoje é de R$ 111,7 mil.
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