Apreensão de adolescentes por tráfico cresce 133% no Paraná

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Foz do Iguaçu – As penas brandas aplicadas para punir os adolescentes envolvidos com crimes e a sedução exercida pelos traficantes, mediante promessas de conquista de poder e dinheiro fácil, estão tirando os jovens da escola e os colocando temporariamente atrás das grades. Registros das polícias Civil, Militar, Rodoviária e Federal, por meio do Narcodenúncia 181, mostram que a apreensão de jovens com drogas no Paraná subiu de 535, em 2005, para 1.248, em 2006 – aumento de 133%.

Para a polícia, a explicação para o aumento dos casos, o que ocorre desde 2004 e refere-se tanto ao uso quanto ao tráfico de drogas, deve-se à forte repressão antitráfico desencadeada no estado, à ausência de rigor nas penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às mudanças recentes na legislação.

Em agosto de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei das Drogas, instituindo o fim da prisão para usuários de drogas, com vistas a estabelecer medidas socioeducativas para ressocializá-los, embora o uso do entorpecente ainda seja considerado crime. Pela legislação anterior, o usuário de droga estava sujeito a receber pena de até dois anos de prisão.

O coordenador estadual do 181, tenente-coronel Jorge Costa Filho, diz que os adultos estão aproveitando as brechas da nova lei para usar os adolescentes. Para não correrem risco de serem presos, eles aliciam jovens e os colocam para vender drogas em pequenos volumes, orientando-os a carregar quantias inexpressivas de dinheiro, para assim não ser caracterizado o crime de tráfico, o que livra os meninos do internamento em instituições especializadas.

Usuários

Para exemplificar, o tenente cita ocorrências registradas no Largo da Ordem, centro histórico de Curitiba, onde adolescentes são constantemente apreendidos com drogas e liberados por se enquadrarem na condição de usuários. "A gente pega o pessoal com três, quatro pedras de crack, e eles estão vendendo, mas para caracterizar o tráfico é complicado. Eles estão mudando o modo de operação. Ou seja, carregando pouca pedra e praticamente nada de dinheiro", diz.

O delegado Fábio Amaro, da Delegacia do Adolescente de Foz do Iguaçu, defende penas mais duras para os jovens envolvidos com drogas. "A medida socioeducativa é muito branda", diz.

Segundo ele, mesmo flagrados na condição de traficantes, os adolescentes ficam internados por 45 dias e depois são liberados porque o ECA estabelece pena mais leve para crimes não praticados mediante violência ou grave ameaça à pessoa, entre os quais está incluído o tráfico. A pena só é maior – entre seis meses e três anos – em casos de reincidência ou quando há outros crimes relacionados. No Instituto de Ação Social do Paraná (IASP) – responsável por unidades de internação de jovens no estado –, a média de tempo de internamento de adolescentes em 2006 foi de um ano.

Para o delegado Amaro, os traficantes sabem dessa condição e ao aliciar os jovens para atuarem enquanto mulas – transportadores de drogas –, já lhes prometem assistência jurídica para livrá-los das celas. Há casos, de acordo com Amaro, em que o advogado chega aos centros de detenção antes mesmo do delegado tomar conhecimento do fato.

Em Foz do Iguaçu, onde é registrada grande parte das ocorrências, a maioria dos jovens envolvidos no tráfico abandonou os estudos, pertence a famílias desestruturadas e não tem qualificação mínima para ser absorvida no mercado de trabalho. Assim, afirma Amaro, tornam-se presas fáceis para os traficantes.

Ainda segundo o delegado, é justamente a associação dos meninos e meninas com o tráfico que leva Foz do Iguaçu a ter alto índice de morte de adolescentes, conforme divulgado no Mapa da Violência, em março. Os crimes são estimulados pelas dívidas contraídas por meio do uso de drogas e pelo fato de os jovens terem acesso a informações que comprometem os traficantes. "Os adolescentes são arquivos vivos para a polícia e sabem muita coisa", afirma Amaro.