Arrozeiros ganham tempo para sair da Raposa

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Os produtores rurais que vivem na região da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, ganharão mais alguns dias para sair do local, já que o ministro da Justiça, Tarso Genro, prepara apenas para a semana que vem um levantamento completo sobre a ocupação de não índios na área. Só depois disso é que o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), definirá a data de retirada deles das terras.

Tarso disse ontem que se reúne na quarta-feira com Ayres Britto para discutir o assunto. "O que o ministro me pediu é que faça um levantamento com a Polícia Federal e com a Força Nacional de qual seria o prazo ideal para que a ordem judicial fosse cumprida de maneira tranquila."

Segundo o ministro da Justiça, a desocupação vai levar em conta a tranquilidade do processo. "Ele [Ayres Britto] vai definir o prazo para que tudo seja feito com ordem e sem violência."

Britto conversou na quinta-feira à noite com Tarso. Eles definiram que a operacionalização para a retirada dos não índios só será efetivada depois de analisado o levantamento realizado pelo Ministério da Justiça. Até então, ele pretendia definir ainda ontem o prazo para a saída dos produtores rurais da área.

Na quinta-feira, o STF definiu por dez votos a um pela demarcação de forma contínua da região – o único a votar contra foi o ministro Marco Aurélio Mello. Para ele, o ideal seria anular o processo demarcatório e reiniciá-lo.

Mas, para efetivar a saída dos não índios, os ministros da Suprema Corte determinaram que sejam seguidos 19 critérios, como, por exemplo, proibir a cobrança de pedágios para acesso à área e o fim do direito à ampliação das terras já demarcadas. Apenas os ministros Eros Grau e Joaquim Barbosa foram contrários à proposta.

A discussão sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol – que reúne 1,7 milhão de hectares, no qual vivem cerca de 18 mil indígenas de várias etnias e não índios – levou sete meses para ser concluída pelo STF. Foram quatro dias de julgamento em várias etapas – agosto, dezembro e agora em março.

A área em discussão envolve uma série de conflitos e divergências entre autoridades federais, estaduais e municipais, além de representantes dos indígenas e das organizações não governamentais e dos arrozeiros. Na quinta-feira, durante a conclusão do julgamento, representantes de todas as partes acompanharam a sessão. Ao final, os indígenas comemoraram em frente ao prédio da Suprema Corte com danças.