Um adolescente de 16 anos foi autuado na Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) por racismo. Ele publicou um "anúncio" no site de compras Mercado Livre em que oferecia negros por R$ 1 "com diversas utilidades".
A falsa proposta de venda foi veiculada na internet e causou indignação nas redes sociais no dia 5 de janeiro. O anúncio foi retirado do ar no dia seguinte.
O menor de idade, cujo nome não foi divulgado, admitiu ter feito a publicação e se apresentou à Polícia Civil do Rio acompanhado da mãe.
De acordo com o delegado titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), Gilson Perdigão, o jovem foi autuado por fato análogo ao artigo 20 da Lei 7.716 (praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional). Se fosse maior de idade, o autor da postagem corria o risco de ser condenado de dois a cinco anos de prisão. O procedimento será encaminhado à Vara da Infância e da Juventude.
Propostas de emenda escancaram que ameaças do novo Código Civil são reais
Propostas do novo Código Civil trazem riscos à autoridade dos pais
Juristas veem ameaça à liberdade de imprensa em ação que pede a cassação da Jovem Pan
STF julga se mãe não gestante em união homoafetiva tem direito a licença-maternidade
Deixe sua opinião