Bibliotecas digitais

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Além da Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça (bdjur.stj.jus.br/dspace), outras bibliotecas virtuais de órgãos oficiais oferecem inúmeras obras jurídicas para consultas e downloads – em regra, em formato PDF. O sistema de busca da Biblioteca Digital do Senado Federal (www2.senado.gov.br/bdsf), por exemplo, identifica mais de 50 mil textos com o termo "Direito", inclusive obras históricas, algumas do século 19. Tam­­­bém no site do Senado, há o Centro de Estudos da Consultoria do Senado (www.senado.gov.br/conleg/textos_discussao.htm), que disponibiliza, até o momento, 70 textos, como o artigo Dinamismo do Direito Internacional Penal após o Estatuto de Roma: da Sudan Room à situação em Darfur, Sudão, de autoria do consultor legislativo Tarciso Dal Maso Jar­­­­dim, doutorando em Direito Inter­­­nacional.

Já a consultoria legislativa da Câmara Federal tem seus trabalhos publicados na Biblioteca Digital da Câmara (bd.camara.gov.br), que contém cerca de mil trabalhos. O Conselho da Justiça Federal também oferece textos em sua Biblioteca Digital (www.cjf.jus.br/biblioteca) – apenas um livro e mais de 800 artigos com o termo "Direito". Outro site que disponibiliza obras jurídicas em formato PDF é o da Biblioteca Digital do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br/portal/biblioteca), que oferece livros clássicos, como os Estudos de Direito, do jurista To­­­bias Barreto. Vale ainda destacar o portal Domínio Público (www.dominiopublico.gov.br), que elenca mais de 300 obras jurídicas nacionais e até internacionais, como os códigos franceses e norte-americanos.

Muitas instituições de ensino também mantêm arquivos digitais de seus bancos de teses e dissertações, que podem ser acessados livremente. O repositório digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (www.lume.ufrgs.br), por exemplo, tem mais de 8 mil trabalhos de temática jurídica. Já a Biblioteca Digital da Uni­­versidade de São Paulo disponibiliza mais de 700 trabalhos acadêmicos com o tema "Direito". Vale conferir também a Biblioteca Jurídica Virtual Busca Legis (www.buscalegis.ufsc.br), da Uni­­­ver­­­sidade Federal de Santa Catarina. Centralizando trabalhos de muitas instituições, há a Biblioteca Digital Brasileiras de Teses e Dissertações (bdtd.ibict.br), do Mi­­­nistério da Ciência e Tec­­­no­­­­logia, que contém mais de 6 mil es­­­­tudos com temática jurídica de todo o país.