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Josué Teixeira/ Gazeta do Povo

Bom desempenho

Moradora de Ponta Grossa (Campos Gerais), Célia de Paula da Silva, 41 anos, diz que o repasse do Bolsa Família ajuda e muito na complementação da renda familiar. Ela é mãe de Giovani, 16 anos (foto); Guilherme, 14 anos; e Gustavo, 2 anos. Já o pai deles trabalha como pedreiro. "A gente vive com uma média de R$ 600 por mês", conta. Ela diz que o desempenho escolar dos filhos mais velhos atendidos pelo Bolsa Família melhorou bastante. "Percebi que, com o passar do tempo, eles estão lendo melhor e até ajudam a gente a entender o que está acontecendo no mundo", relata. "A gente aprende o que todos os outros aprendem. Espero que seja suficiente para a minha vida", afirma Giovani.

Aprendizado

"É melhor estar na sala do que nas ruas", afirma coordenador

O coordenador do programa Bolsa Família no Paraná, Nircélio Zabot, diz que, independentemente da qualidade do ensino ofertado, é preferível ver os alunos na escola para receber o benefício à encontrá-los nas ruas. "Mesmo que o nível de aprendizado não seja o que desejamos, alguma coisa ele vai aprender e não vai estar sujeito a trabalhar ou ficar correndo os perigos da rua", afirma.

De acordo com ele, o incentivo ao estudo é uma forma essencial para que a criança seja uma pessoa melhor no futuro. "A educação é uma ferramenta fundamental para a conquista da autonomia da criança quando se tornar adulta", acredita.

No Paraná, segundo ele, existem 440.807 famílias que recebem o repasse. "Para fazer parte do programa, os filhos precisam estar frequentando as escolas, as mães grávidas devem fazer o pré-natal e a vacinação dos filhos deve estar em dia. As crianças que não estiverem com a frequência escolar determinada pelo próprio programa, por exemplo, correm o risco de perder o benefício", explica Nircélio.

O Bolsa Família atende a aproximadamente 13 milhões de famílias em todo o país. A depender da renda familiar por pessoa – limitada a R$ 140 –, do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar de R$ 32 a R$ 306.

Estudos

FGV avalia benefícios no Rio e SP

Dois estudos da Fundação Getulio Vargas (FGV) analisam a contribuição de programas de transferência de renda no desempenho escolar. Na pesquisa no Rio de Janeiro, divulgada em dezembro do ano passado, o Família Carioca, da prefeitura do Rio, trouxe impactos positivos no desempenho escolar de 118 mil alunos de 6 a 17 anos de escolas municipais. Já outro estudo da FGV, de agosto de 2011, mostrou que em São Paulo o impacto sobre o aprendizado de estudantes do Bolsa Família e do programa municipal Renda Mínima, que também exige como contrapartida frequência escolar, em Português e Matemática, foi nulo.

Já na capital carioca, três meses depois da implantação do Família Carioca, os alunos beneficiados tiveram aumento de média de cerca de 20 décimos a mais do que os estudantes que não recebem o benefício, nas disciplinas de Matemática e Ciências.

Incentivo

De acordo com o estudo, os resultados positivos podem ser explicados pela exigência da participação de pelo menos um dos responsáveis nas reuniões bimestrais na escola, sob pena de perder o auxílio, e pela premiação de um bônus de R$ 50 para os alunos que melhorarem o desempenho das notas ao longo do bimestre.

O Família Carioca é um complemento do Bolsa Família, do governo federal, e pretende retirar da pobreza 100 mil famílias atendidas com verbas municipais.

A pesquisa, contudo, não observou resultados significativos na obrigatoriedade de que as crianças frequentem 90% das aulas. A frequência dos alunos que recebem auxílio do Família Carioca é um pouco maior daqueles que não recebem o auxílio.

A frequência escolar de alunos beneficiados pelo Bolsa Família no ano passado foi a mais alta desde o início do programa, em 2003. Os estudantes estiveram presentes em 86,3% das aulas. Mas, apesar do bom resultado, ainda é cedo para avaliar se a "geração Bolsa Família" conseguirá sair da situação de pobreza por intermédio da educação. Isso porque, segundo especialistas, esses alunos hoje entram em um sistema de ensino que ainda carrega diversas falhas, e correm o risco de não receber o aprendizado adequado.

Quando se analisa apenas o último bimestre escolar de 2011, 14,9 milhões de estudantes do Bolsa Família, de um total de 17,2 milhões, frequentaram 86,6% das aulas. Alunos com idades entre 6 e 15 anos devem ter a frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária e os de 16 e 17 anos, de no mínimo 75%. No Paraná, 88,5% dos 594.925 alunos beneficiados pelo programa alcançaram a frequência mínima.

Hoje, a única medida de aprendizado apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) é o índice de aprovação desses estudantes. Em 2010, 83% dos alunos do Bolsa Família foram aprovados no ensino fundamental e 81%, no ensino médio. Já os que não recebem o repasse atingiram, respectivamente, 85% e 73% de aprovação.

O problema é que nem a frequência em sala de aula e tampouco a aprovação dão conta de medir o impacto do nível de aprendizado dos estudantes. Para o doutor em educação Luiz Carlos Faria da Silva, professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), esses são indicadores indiretos. "É preciso saber se os alunos de fato estão adquirindo o conhecimento. Estar mais tempo em sala é uma boa notícia, mas para melhorar o ensino é necessário questionar se os professores estão preparados", afirma.

De acordo com ele, a formação do professor está defasada. "Os problemas não são dos professores, mas de quem os forma. As universidades não podem lavar as mãos quando o assunto é a formação de docentes", ressalta.

O despreparo de algumas escolas é um dos pontos que chama a atenção do doutor em Educação Ocimar Alavarse, professor da Universidade de São Paulo (USP). "Será que as escolas estão preparadas para receber os alunos? Existe escola onde falta material didático. São necessárias políticas públicas e pedagógicas para melhorar as estruturas das escolas e também a formação dos professores", salienta.

Alavarse acredita que o fato de a criança ou o jovem estar mais presente em sala já pode ser encarado com um bom sinal. "Mas se o que eles estão aprendendo é o suficiente, aí já é outra história. Pelo menos, não ficam mais tempo ou vulneráveis aos perigos da rua ou tendo de trabalhar. Às vezes, o pouco que se aprende já pode ser encarado como uma pequena conquista", enfatiza.

Baixo grau de instrução na família desestimula aluno, dizem educadores

A maioria das crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família é oriunda de famílias humildes, em que pais e avós têm baixo grau de escolarização. Essa é uma das preocupações apontadas pelo doutor em Educação Ocimar Alavarse. "A tendência é de que isso possa influir negativamente no de­­sempenho da criança. Claro que o ideal é estudar caso a caso, mas, de uma maneira geral, o aluno que recebe o Bolsa Família não tem os mesmos estímulos de núcleos familiares cujos pais tiveram grande vínculo e sucesso no colégio", aponta.

O professor Denílson Ban­deira, do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB), acredita que os traços culturais do eixo familiar podem repercutir no aprendizado dos estudantes. "Se a família não estimular o estudo, a criança não vai se dedicar. Vai fazer o básico do que é pedido. Mas temos de ver que há casos em que os próprios filhos levam o conhecimento da escola para a casa e procuram orientar os pais", afirma.

Para Bandeira, frequentar o bancos escolares amplia as chances de melhorar o aprendizado. "Mas não é uma garantia. Tudo influi para isso: professor, escola e a própria família", diz.

Para Luiz Carlos Silva, doutor em Educação, o nível socioeconômico e a própria história familiar não podem ser motivos de desculpa para um baixo nível de aprendizado. "Isso não existe. Por que a escola tem de colocar a culpa no baixo rendimento escolar no nível econômico da família do aluno? A escola tem de ser capaz de ensinar todos de uma forma igual e com um bom nível de aprendizado", afirma.

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