Bolsonaro indica candidato pró-vida para chefiar Defensoria Pública da União

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou, nesta terça-feira (8), o nome de Daniel Pereira para estar à frente da Defensoria Pública da União (DPU). Pereira, que atua no órgão há 14 anos e foi indicado pela Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), ainda deverá passar por sabatina no Senado Federal.

Além dele, compunham a lista tríplice enviada ao presidente da República os candidatos Gabriel Oliveira, atual defensor público-geral, e Leonardo Cardoso. Pela Lei Complementar nº 80, de 1994, cabe ao chefe do Executivo nomear o defensor público-geral federal. A lista é formada por voto direto e obrigatório de seus membros.

Interlocutores afirmam que o fator de maior peso para a escolha foi a linha de atuação/compromisso de Pereira com relação aos assuntos mais conflitantes dentro do órgão - a defesa do nascituro, da família e do direito religioso.

A Defensoria têm sido acusada de "aparelhamento ideológico" e de, ao arrepio do ordenamento jurídico vigente, fazer ativismo judicial e extrajudicial em benefício exclusivo de agendas consideradas progressistas. Como, por exemplo, em defesa do aborto e da descriminalização das drogas.

Com Pereira à frente do órgão, espera-se que a DPU passe a amparar, sobretudo, a defesa intrínseca da vida desde a concepção, dever que lhe foi incumbido pela própria Constituição Federal e é direito amparado pelo ordenamento jurídico brasileiro e tratados internacionais, aos quais o país outorgou status supralegal.

Compromisso e diálogo

"Na avaliação da Anajure, o Dr. Daniel seria o melhor nome para assunção ao cargo de Defensor Público-Geral Federal, em virtude, principalmente, do seu compromisso: (a) em empreender esforços para criação de um Grupo de Trabalho em defesa dos direitos do nascituro [algo em falta na DPU, como pode ser visto aqui]; (b) em engajar-se com Ações no Supremo Tribunal Federal para defesa dos princípios constitucionais e de proteção dos direitos fundamentais; (c) em dialogar com entidades da sociedade civil, como a Anajure, de maneira direta, aberta e transparente", diz a associação em nota.

"Diante da eleição, a Anajure resolveu realizar reuniões com os três candidatos, para que pudesse estreitar relacionamento e tratar de temas afins. Os três foram solícitos e o Dr. Daniel Pereira, em particular, mostrou-se aberto ao diálogo com a sociedade civil, mostrou-se preocupado com crescimento e valorização da DPU, e especialmente comprometido com a proteção do Estado Democrático de Direito, com o direito à vida e à liberdade religiosa", afirma Felipe Augusto, diretor-executivo da associação.

Prevista no artigo 234 da Constituição Federal, a função da DPU é assistir indivíduos e grupos vulneráveis e economicamente hipossuficientes. Mas o órgão tem sido denunciado de omissão frente à proteção aos nascituros, à família e ao direito religioso.

Esses temas enfrentam resistência e oposição em meio à defensoria, com impedimento para a criação de grupos de trabalho. Apenas individualmente, à medida em que possuem independência funcional, alguns defensores têm atuado em prol dessas causas. Em anonimato, há profissionais que afirmam serem perseguidos internamente por destoarem de pautas progressistas.

Sob as últimas gestões, a DPU adotou posições vigorosas em prol da descriminalização do aborto. Quando provocado a fazê-lo, por parte de atores externos e internos, o atual defensor público-geral federal, Gabriel Oliveira, não teria "tomado partido" nas causas em defesa da vida, afirmam interlocutores.

"O dr. Pereira tem currículo e experiência no âmbito da DPU que o qualificam para assumir o cargo de defensor público-geral. A Anajure vê com satisfação a nomeação e espera que a sabatina venha a comprovar a boa escolha do nome", afirma Augusto.