Brasil denuncia Reino Unido por tráfico de resíduos

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Brasília - O Itamaraty informou ontem em nota oficial que o Brasil decidiu apresentar denúncia de tráfico de resíduos perigosos contra o Reino Unido na secretaria da Convenção da Basileia, que trata do assunto.

Segundo a nota, a delegação permanente do Brasil em Genebra foi instruída a apresentar a denúncia com base em comunicações do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério Público Federal e do Ibama de que o Reino Unido enviou lixo tóxico para o Brasil.

O chanceler Celso Amorim também telefonou para seu equivalente britânico, David Miliband, para frisar que cabe ao país de origem da carga ilícita se responsabilizar pelo retorno dela. Citou para isso o artigo 9.º da Convenção de Basileia. Se­­gundo a nota, Miliband "se prontificou a dar ao assunto a importância que merece’’.

Nos últimos meses, 48 contêi­neres com resíduos como pilhas, seringas, banheiros químicos e fraldas chegaram ao Rio Grande do Sul e estão parados em Caxias do Sul e Rio Grande. Outros 41 foram mandados ao porto de Santos (SP). A Polícia Federal investiga o caso – o Reino Unido já aceitou receber o material de volta. Os contêineres somam cerca de 1,5 mil toneladas. As em­­presas brasileiras que importaram a carga alegam que haviam comprado material para reciclagem e que as companhias inglesas mandaram lixo tóxico.

Ásia e África

Antes de contêineres com lixo tóxico chegarem ao Brasil, empresas do Reino Unido tentaram exportar de maneira ilegal cargas tóxicas também para a Ásia e para a África, segundo a agência ambiental britânica. Uma operação do órgão em junho encontrou um grupo de contêineres com tevês, monitores e geladeiras velhas prestes a ser mandado a países africanos. A carga estava em Londres e Essex. Em maio, uma companhia local foi multada no equivalente a mais de R$ 330 mil por enviar 430 toneladas de resíduos de plástico aos Emirados Árabes entre 2006 e 2007. A carga saiu de Felixstowe, o mesmo porto de onde partiram os contêineres com lixo que chegaram ao Brasil.

O Reino Unido criou nos últimos anos novas legislações para tentar coibir o transporte de lixo para outros países. Segundo a agência ambiental, empresas do país se aproveitam de um mecanismo legal de exportação de produtos para reciclagem para colocar nos contêineres lixo em vez dos materiais. O órgão diz que há uma série de investigações sobre o assunto.