O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (17) decreto que cria o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, em evento no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Na cerimônia, foram apresentados dados do Disque 100, que registrou neste ano mais de 6 mil denúncias de violência sexual contra o público infanto-juvenil.
Em seu discurso, o presidente criticou os antecessores da ministra Damares Alves na pasta. "Por ironia do destino, eu era acusado de tudo em direitos humanos. E, se fizermos um pequeno exercício aqui de rememorar o passado, vejam quem antecedeu a Damares nos últimos anos. Esse ministério, no passado servia o quê e a quem? Não era à população e aos direitos humanos", afirmou Bolsonaro.
Ainda segundo o decreto, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (18), será instituída a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, que tem como missão monitorar e avaliar o novo programa. O órgão consultivo deverá priorizar o combate das violências física, sexual, psicológica e institucional. O colegiado será presidido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e contará com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério da Educação, do Ministério da Cidadania, o Ministério da Saúde, o Ministério do Turismo e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.