Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro.| Foto: Joédson Alves/EFE

Circulou a informação, nesta quinta-feira (4), de que o presidente Jair Bolsonaro teria concedido a si mesmo, por decreto, uma medalha de grão-mestre da Ordem Nacional do Mérito Científico. A concessão desse título ao presidente é, na verdade, prevista em lei.

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Conforme o artigo 3º do Decreto nº 8.556, de 11 de novembro de 2015, assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o presidente da República é o grão-mestre da Ordem, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, o seu chanceler. Por isso, o atual chefe dessa pasta, Marcos Pontes, também foi condecorado.

A Ordem Nacional do Mérito Científico tem duas classes de condecoração: a da Grã-Cruz, que tem 500 vagas, e a de Comendador, com 800 vagas. No decreto recém-publicado, Bolsonaro nomeou 28 pessoas para a primeira classe e dez para a segunda. Por serem o grão-mestre e o chanceler, Pontes e Bolsonaro fazem parte, automaticamente, da classe da Grã-Cruz.

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