O deputado federal Diego Garcia (Republicanos - PR) enviou um ofício à Defensoria Pública da União (DPU), em 29 de março, em que questionou o motivo de não ter sido criado o Grupo de Trabalho (GT) em Defesa do Nascituro, que é a criança que ainda não nasceu e está no ventre de sua mãe. Vários pedidos já foram feitos por diversas entidades - entre elas, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), Comissão Especial de Bioética da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família, e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) -, mas não houve resposta por parte do defensor público-geral da União, Daniel de Macedo Alves Pereira, nem dos seus antecessores.
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Além disso, de acordo com Garcia, existem iniciativas da DPU em sentido contrário. O deputado citou o pedido para atuar como amicus curiae na ADPF 442 no Supremo Tribunal Federal (STF) e a recomendação para vender medicamentos abortivos nas farmácias.
Questionada sobre a resposta ao deputado, a DPU informou, por meio de nota, que “responderá ao referido ofício no seu devido tempo”. Sobre a criação do grupo de trabalho, o órgão disse apenas: “Não temos outras informações a prestar no momento”.