• 03/12/2020 17:06
MMFDH

Governo promete investir R$ 2 milhões em ações para pessoas com deficiência

  • 03/12/2020 17:06
    Damares Alves se solidariza com família de homem morto em supermcado de Porto Alegre
    A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.| Foto: Willian Meira/MMFDH

    O governo federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), promete investir R$ 2 milhões em ações voltadas a pessoas com deficiência. Ações mais específicas serão divulgadas em evento no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (3), em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Segundo a pasta, ao todo, R$ 384,4 mil serão destinados para a capacitação de servidores de segurança pública, por exemplo.

    Também deve ser criado, por meio de decreto, um Comitê Interministerial de Doenças Raras. "A medida é uma forma de articular ações do Governo Federal e adotar conjuntamente mecanismos e estratégias que permitam o cuidado sistêmico das pessoas com doenças raras, com o olhar dos direitos humanos", diz o ministério. Nesta semana, o STF suspendeu, em caráter liminar, a nova Política de Educação Especial (PNEE), lançada pelo MEC em parceria com o MMFDH. Nenhum integrante do governo federal deu declarações sobre a decisão do Supremo no evento.

    O governo também deve instituir o "Prêmio de Acessibilidade" em reconhecimento a organizações públicas e privadas e de indivíduos" que tenham notória atuação na promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência".

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