O secretário especial da Cultura, Mario Frias.
O secretário especial da Cultura, Mario Frias.| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O secretário especial de Cultura, Mario Frias, divulgou, nesta segunda-feira (8), portaria que impede a exigência do passaporte da vacina para a entrada em projetos financiados pela Lei Rouanet. A Portaria 44/2021 estabelece ainda que projetos culturais que comprovarem a adoção dos protocolos de medidas de segurança, para prevenir a Covid-19, tais como, aferição de temperatura, exame de testagem para Covid e uso de materiais de higiene, terão prioridade na análise de homologação de admissibilidade.

>> Faça parte do canal de Vida e Cidadania no Telegram

Em seu perfil no Twitter, Mario Frias disse que a proibição do passaporte "visa garantir que medidas autoritárias e discriminatórias não sejam financiadas com dinheiro público federal e violem os direitos mais básicos da nossa civilização".

Leia também: Juristas questionam decisões de Fux favoráveis a prefeitos que implantaram passaporte da vacina