• 10/02/2021 20:59
Dois turnos

Senado aprova texto da Convenção Interamericana contra o Racismo

  • 10/02/2021 20:59
  • PorGazeta do Povo
    Convenção Interamericana contra o Racismo é ratificada pelo Senado
    Convenção Interamericana contra o Racismo é ratificada pelo Senado| Foto: Pedro França / Agência Senado

    O Senado aprovou, em dois turnos, na noite de quarta-feira (10) o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O Projeto de Decreto Legislativo 562/2020 foi aprovado 71 senadores na primeira votação e por 66 na segunda. O mínimo necessário era o apoio de 49 senadores em cada turno. O relator da medida foi Paulo Paim (PT-RS).

    A Convenção já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em dois turnos no ano passado e, com a ratificação do Senado, passa a ser equiparada à uma Emenda Constitucional. As lideranças de 16 partidos do Senado, além da Minoria e do Governo, orientaram a votação pelo “sim” ao texto.

    Na Câmara dos Deputados, em dezembro de 2020, o único partido a votar contra a Convenção foi o Novo. À época, os deputados da legenda apontaram a baixa aceitação do documento pelos países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) - apenas 5 dos 35 países -, e citaram o risco da criação de cotas no Congresso para negros por via judicial e a mudança na Constituição por meio de emenda, de difícil alteração no futuro. O Novo não tem representante no Senado.

    Em manifestações favoráveis à Convenção durante a votação no Senado, Paim e outros parlamentares relembraram o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, espancado e morto por dois seguranças em uma filial do supermercado Carrefour, em Porto Alegre (RS), em 20 de novembro do ano passado.

    O texto da Convenção pode ser lido neste link.

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