O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Celso Rotoli de Macedo, diz que a principal causa dos problemas estruturais do judiciário paranaense é a falta de recursos. O TJ tem direito, todos os anos, a 9,5% da arrecadação líquida do Poder Executivo estadual. Neste ano, esse valor chegou a R$ 835 milhões. "É o menor valor da Região Sul. No ano passado, Santa Catarina teve R$ 980 milhões em mãos e o Rio Grande do Sul, R$ 1,4 bilhão. Com muito esforço e conversas com o governador Orlando Pessuti consegui um aumento e, para o ano que vem, teremos R$ 1,1 bilhão", afirma.
Sobre a falta de funcionários, Macedo confirma a situação caótica: há uma defasagem de 50%. Segundo ele, além dos juízes, há 6 mil funcionários dentro do quadro geral do TJ-PR. "Esta sobrecarga também é responsável pela morosidade da Justiça, uma carapuça que os juízes vestiram sem ser deles".
Ele lembra que enquanto um juiz brasileiro é responsável por uma média de 35 mil cidadãos, nos Estados Unidos e Europa esse número é de três a quatro habitantes. "Em Campina Grande do Sul, uma cidade com 52 mil habitantes, há apenas um juiz", exemplifica.
Em uma tentativa de solucionar a carência de recursos humanos, o TJ-PR está preparando um projeto de lei para elevar o piso inicial do judiciário paranaense dos atuais R$ 1.200 para R$ 2.500. "No último concurso que selecionou 940 servidores, 160 não assumiram logo de cara e outros 280 desistiram entre dois a seis meses após começarem em suas funções. Tudo por conta do baixo salário. Queremos remunerar para segurar essa gente nos cargos".
-
Juristas infiltram ideia do “PL da Censura” em proposta de novo Código Civil
-
Deputado questiona finalidade da visita do presidente Emmanuel Macron a Lula
-
Governo Tarcísio muda nome de assentamento de Che Guevara para Irmã Dulce e MST reage
-
Bolsonaro bate Lula em pesquisa e Gilmar Mendes revela seu lado; acompanhe o Sem Rodeios
Moraes e Dino querem 14 anos de prisão a pai da presidente da associação de presos do 8/1
Depoimento de diretor da PF confirma ilegalidades na detenção de jornalista português
CFM aprova resolução que proíbe uso de cloreto de potássio em abortos
Propostas de emenda escancaram que ameaças do novo Código Civil são reais
Deixe sua opinião