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Sede da ONU, em Nova York.
Sede da ONU, em Nova York.| Foto: ONU / Rick Bajornas

A China questionou, nesta segunda-feira (20), o pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) para obter o "status consultivo especial" junto às Nações Unidas, durante uma reunião diplomática realizada em Nova York. A Anajure deve apresentar a sua defesa na sessão desta terça-feira (21).

Organizações com status consultivo possuem uma série de mecanismos de influência nas Nações Unidas, como participação de reuniões oficiais, possibilidade de envio de declarações escritas antes das sessões, fazer declarações orais, conhecer delegações oficiais do governo e outros representantes de ONGs, organizar eventos paralelos durante as sessões, participar de debates, diálogos interativos, painéis de discussão e reuniões informais.

Em sua interpelação, realizada em Sessão Anual do Comitê da ONU sobre Organizações Não Governamentais, representantes chineses pediram que a Anajure explicasse o seu alcance global, o que justificaria a obtenção de um espaço privilegiado na ONU.

A Anajure conta com apoio do Itamaraty. Atualmente, estão vinculadas ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), com status consultivo especial, cerca de 4,4 mil ONGs de todo o mundo.

O Brasil tem atualmente 44 ONGs com status "especial" dedicadas a temáticas distintas como gênero, LGBT, crianças, indígenas, ciência, meio ambiente e direitos humanos, entre outros. A Anajure espera ser a primeira de perfil evangélico.

A Anajure é credenciada com status consultivo junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) e faz parte da Federação Interamericana de Juristas Cristãos, que reúne entidades similares de 15 países das Américas - nenhuma delas possui a credencial na ONU.

Pedido de explicações

Por meio de um representante no encontro desta segunda-feira, a China pediu verbalmente mais explicações sobre a presença da Anajure e suas atividades no exterior, desenvolvidas em Portugal nos Estados Unidos e na Jordânia.

Formulada por um diplomata chinês, a questão é considerada uma estratégia retórica. A uma outra ONG estrangeira, por exemplo, o mesmo diplomata usou como argumento para questionar o pedido de status consultivo o fato de que o nome oficial de seu país, República Popular da China, constava escrito de forma errada no site da entidade. Nos bastidores do Comitê das ONGs, circula a hipótese de que cobranças da Anajure por respeito aos direitos humanos na China possam ter desagradado.

A Anajure pode responder verbalmente no auditório onde ocorre a sessão do Comitê de ONGs por meio de seu presidente, o advogado Uziel Santana, que viajou a Nova York. Uma carta explicativa sobre atividades em defesa dos direitos humanos e ajuda humanitária já foi redigida para distribuição entre as delegações nesta terça-feira dia 21.

O pedido da Anajure faz parte de uma lista com 360 novas ONGs de todo o mundo que tentam ingressar no Comitê das ONGs. Entre elas o Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdício Barbosa dos Santos, uma instituição de Vitória (ES), mas que também enfrentou resistências nesta segunda-feira: a delegação de Cuba pediu mais explicações sobre o orçamento dos projetos e a forma de financiamento da ONG, que tem parcerias com o governo do Estado.

A Anajure

Fundada em 2012, a Anajure possui atualmente cerca de 700 associados no meio jurídico, como juízes, advogados, promotores e procuradores, além de estudiosos e teóricos do Direito. A entidade é controlada por membros das chamadas igrejas protestantes históricas, com destaque para a Presbiteriana, a Batista e a Metodista, entre outras.

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