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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou ontem que o coordenador do mutirão carcerário no Paraná, juiz Éder Jorge, vai recomendar a interdição de duas delegacias em Curitiba. As carceragens do 9.º Distrito Policial (DP), no bairro Santa Quitéria, e do 12.º DP, em Santa Felicidade, foram inspecionadas na quarta-feira. Segundo a assessoria do CNJ, a equipe do mutirão encontrou condições subumanas nessas delegacias. Como não há espaço nas celas, os presos têm de se revezar para dormir.

Os juízes e promotores que integram o mutirão constataram também que os detentos utilizam uma meia de futebol para coar café e tomam banho em uma torneira que fica ao lado de um vaso sanitário. A inspeção nas delegacias foi acompanhada por um representante da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e por dois promotores de Justiça do estado.

Atualmente o 12.º DP possui capacidade para aproximadamente 20 pessoas, mas comporta 150 presos. A mesma situação de superlotação foi encontrada no 9.º Distrito, onde uma cela com capacidade para seis pessoas abrigava 30, de acordo com a assessoria do CNJ. Outra situação considerada absurda pela equipe foi constatada na delegacia de Guaíra, no Oeste do estado, que possui capacidade para 58 presos e está com lotação de 260 pessoas. Éder Jorge está elaborando um relatório sobre todos os problemas encontrados nas inspeções feitas no estado, no qual vai propor a interdição das delegacias e sugerir a transferência dos presos para presídios.

Coordenado pelo CNJ, o mutirão carcerário teve início no dia 23 de fevereiro. Até agora foram revistos 19.614 processos e concedidos 3.115 benefícios aos detentos no estado. Do total de benefícios, 1.745 receberam alvará de soltura. O mutirão terminaria no dia 14 deste mês no Paraná, mas foi prorrogado até o dia 5 de junho pelo CNJ.

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