Manaus - O histórico problema do acesso à biodiversidade brasileira e aos seus recursos genéticos, que tanto atrapalha as pesquisas, segundo os cientistas, pode ter uma solução em breve. As autorizações, dadas hoje por órgãos do Ministério do Meio Ambiente, passarão a ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Mas isso só depois que um novo projeto de lei for aprovado pelo Congresso Nacional.

"Eu e o ministro Carlos Minc chegamos a um consenso de que o melhor é que a responsabilidade pelas autorizações mude de órgão’’, disse o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, hoje em Manaus. Ele participou do primeiro dia da 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Segundo Rezende, o acordo com o Meio Ambiente para facilitar o acesso de cientistas à fauna e à flora vai constar de um novo projeto de lei. Esse acesso é motivo de conflito há anos. Hoje, o trabalho dos pesquisadores é feito sob regras de uma medida provisória editada em 2001. Cientistas costumam reclamar que são tratados como biopiratas.

Um deles, o zoólogo Carlos Jared, do Instituto Butantan, foi multado em R$ 21 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2007 e teve a sua licença de coleta cassada após mandar espécimes de um invertebrado a um colaborador na Alemanha.

Em 2007, uma portaria do Ibama prometeu acelerar a concessão de licenças de coleta – que demoravam até dois anos –, mas, para os cientistas, a medida não adiantou. "A mentalidade deles é que a gente é bandido até prova em contrário’’, disse Jared, que comemorou as declarações de Sergio Rezende. "É maravilhoso sair da mão desse regime policialesco do Ibama."

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