Nesta semana, um ônibus que faz a linha Bom Retiro/PUC passava em frente do novo prédio da Defensoria Pública do Paraná, na esquina da Alameda Dr. Muricy com a Rua Cruz Machado (foto), quando a cobradora comentou com o motorista: "Nossa, quanta gente na fila, o que será que tem ali?". Ao olhar para o letreiro, o condutor comentou: "De-fen-so-ria Pú-bli-ca. O que será que é isso?". "Não sei", respondeu a cobradora. O desconhecimento da função do órgão justamente pelas pessoas a quem ele é destinado funciona como um alerta: mostra que é preciso investir mais na divulgação do serviço. A Defensoria Pública tem como função garantir assistência jurídica gratuita àqueles que não podem pagar um advogado. O serviço é oferecido a todas as pessoas com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 2.172) ou que não possam bancar custos dos honorários advocatícios sem prejuízo do seu sustento familiar.

Senhas

Em Curitiba, no prédio central da Defensoria, são distribuídas 150 senhas diariamente para atendimento inicial. A distribuição ocorre a partir das 8 horas. O primeiro atendimento é feito atualmente somente nessa unidade, onde os interessados passam por uma triagem socioeconômica. As defensorias públicas estaduais atuam nos casos que são de competência da Justiça Estadual e onde não há interesse da União, nas áreas Cível, de Família, Criminal e de Infância e Juventude. Na capital paranaense, os casos mais comuns são de: pensão alimentícia; divórcio; investigação de paternidade; fixação de guarda e regulamentação de visitas; usucapião; reintegração de posse; indenização; despejo e interdição. De maio a dezembro do ano passado foram feitos 5.165 atendimentos na cidade.

Copa

Manifestantes contrários à realização da Copa do Mundo no Brasil marcaram pelo Facebook uma manifestação para o próximo sábado, dia 25, às 17 horas, na Boca Maldita, em Curitiba. Segundo eles, esse será o primeiro grande ato em 2014 contra o mundial de futebol na capital paranaense. Até o fim da tarde de ontem, cerca de 2 mil pessoas haviam confirmado presença no protesto. Na apresentação do evento, os criadores da página dizem que "o Brasil não precisa que uma corporação como a Fifa passe por cima de nossa Constituição em nome de um torneio de futebol. Não precisamos que um patrimônio cultural, ocupado por indígenas, – o antigo Museu do Índio – seja demolido para dar lugar ao estacionamento de um estádio. Tampouco precisamos que milhares de famílias sejam obrigadas a deixar suas casas para dar lugar a prédios e comércios de grandes empresários".

Público x Particular 1

Vários leitores se manifestaram ontem no Facebook sobre a nota publicada na coluna a respeito do escritório de advocacia que rebaixou a guia da calçada diante do imóvel e cobriu a pintura que demarcava uma vaga pública de estacionamento, tudo sem autorização da prefeitura. As opiniões são as mais diversas. Para Rubens Burgel, os fins justificaram os meios: "no fim ele transformou uma vaga pública – na rua – em 3 privadas dentro do terreno do imóvel. Tá errado, mas acaba ajudando o trânsito." Já a leitora Patrícia Iwersen parece creditar parte da culpa à prefeitura. Segundo ela, o município "restringiu demais as vagas, e os espaços onde havia recuo para os carros estacionarem em frente do estabelecimento também foram tirados."

Público x Particular 2

A maior parte dos comentários, porém, foi contrária à atitude que tentou transformar parte do espaço público em algo particular. "O que mais me deixa indignada é que ensino para o meu filho que pegar uma bala sem permissão é o mesmo que roubar um banco. [...] aí você vê e lê barbaridades na tv e no jornal. Diga-me como educar se o mundo deseduca o tempo todo?", questiona Luh Lemos.

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