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| Foto: Aloisio Mauricio/Folhapress

Apesar ainda não dispor de um serviço de transporte executivo de passageiros consolidado, Curitiba decidiu se fechar ao Uber. Dos 3.002 táxis que compõem a frota da capital paranaense, apenas 29 estão enquadrados como executivos – os carros não são da tradicional cor laranja. Outros cinco taxistas que operam modelos convencionais apresentaram à Urbanização Curitiba S/A (Urbs) – que regula o serviço – pedidos para migrarem para o padrão executivo, mas ainda não há resposta.

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Algumas cidades, como São Paulo, por exemplo, têm visto os táxis executivos como uma alternativa ao Uber. Neste mês, a capital paulista regulamentou aplicativos de celular que operacionalizam táxis, mas Uber se recusa a se encaixar no novo modelo. Em contrapartida, a empresa pública que administra o sistema de táxis por lá anunciou a emissão de cinco mil novas licenças para táxis executivos. Seria uma forma de atender esta demanda por serviços mais sofisticados.

Segundo Urbs, dispositivo está “fora de questão”

A Urbs não pensa em regulamentar o Uber em Curitiba. Os únicos dispositivos para celular aceitos são os operacionalizados por centrais de radiotáxi. “O Uber está fora de questão. O serviço de passageiros é bem descrito pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Neste sentido, o Uber não tem regulamentação ou autorização específica. É um serviço irregular”, disse o gerente da área de transportes comercial da Urbs, José Carlos Gomes Pereira Filho.

O autor do projeto que tramita na Câmara para proibir o aplicativo, Chico do Uberaba (PMN), diz que as desconfianças acerca do Uber justificariam sua proibição em Curitiba. “Da forma como entrou no país, ninguém sabe quem é o Uber, para onde vai o dinheiro arrecadado. Isso não dá pra aceitar”, ponderou.

Curitiba, no entanto, não planeja emitir novas licenças para quem queira dirigis táxis executivos, muito menos cogita se abrir ao Uber. O gerente da área de transportes comercial da Urbs, José Carlos Gomes Pereira Filho, destaca que a cidade tem uma das frotas mais novas do Brasil e que quase não há diferenças em relação aos executivos. “A nossa frota é muito nova, com uma média de dois anos e meio e um padrão de carros muito bom. A diferença acaba sendo apenas a cor”, disse. “Mas com as discussões em torno do Uber, temos observado que mais taxistas estão querendo mudar para o executivo. Querem trabalhar de uma forma diferente”, observou.

Autor de um projeto de lei que tem por objetivo proibir o Uber, o vereador Chico do Uberaba (PMN) avalia que seria uma boa saída para Curitiba seguir o exemplo de São Paulo e emitir novas placas exclusivas ao modelo executivo. “Teria de investir no serviço que já existe e melhorá-lo”, disse. “Acho interessante [o lançamento de novas placas], até porque Curitiba sofre com a falta de táxis. Basta tentar pegar um na hora de rush ou em dias de chuva para constatar”, completou.

A reportagem enviou uma lista de perguntas ao Uber, mas as questões não foram respondidas. No fim de agosto, a empresa declarou que não havia planos para que os serviços se expandissem ao Paraná. A startup já havia aberto processo para contratação de três profissionais em Curitiba, mas informou que, em geral, as vagas demoram meses para serem preenchidas. “A Uber tem vagas abertas em diversas cidades onde não opera e não há prazo para iniciar a operação”, disse nota emitida à época.

Hoje, o aplicativo está disponível em mais de 300 municípios, de 58 países. No Brasil, o Uber atua em apenas quatro capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.

Executivos

Regulamentados pelo decreto 1959/12, os táxis executivos de Curitiba precisam ser de fabricação inferior a três anos, ter cinco portas, ar-condicionado e duplo air-bag. Não há especificações quanto ao modelo ou categoria do carro (não é obrigatório que seja um sedã, por exemplo). Os taxistas precisam trajar roupas sociais e apresentar crachá. A bandeirada está afixada em R$ 6,50 (33% mais caro que o convencional).

Apesar da resistência, outros países estão encontrando caminhos para o uso do aplicativo

O caso mais recente de regulamentação do Uber ocorreu em julho, no México. A capital, Cidade do México, estabeleceu que 1,5% do valor da corrida será revertido a um fundo, destinado a melhorar a rede de táxis da cidade. Os motoristas da Uber também precisarão de uma permissão anual, cujo valor é de US$ 100. A abertura à plataforma, no entanto, gerou protestos violentos promovidos por taxistas.

Em maio, as Filipinas foram a primeira nação a adotar uma regulamentação em âmbito federal – e não municipal, como vinha ocorrendo em cidades de outros países. O governo filipino argumentou que o Uber era necessário para atender uma demanda não coberta pelo sistema de transporte de passageiros. Para operar pelo aplicativo, os motoristas precisam ter carros novos e fazer cadastro.

Controle

Em Camberra, capital da Austrália, o Uber está em processo de regulamentação. Os motoristas que vão prestar serviços por meio do aplicativo estão sendo registrados e cadastrados. Na cidade, quem for operar o transporte terá de contratar seguros para terceiros e passar por treinamentos periódicos.

Nos Estados Unidos, mas de 50 cidades têm regulamentação própria para serviços como o Uber. Em Nova Iorque, por exemplo, estima-se que haja mais de três mil veículos ligados à plataforma, em operação.

Na Europa, contudo, o aplicativo enfrenta resistência em diversos países. Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Espanha proibiram o Uber.

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