Com menos recursos, Ministério da Ciência e Tecnologia luta para tornar o Brasil um produtor de conhecimento

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Anexada ao Ministério das Comunicações pelo presidente interino Michel Temer (PMDB), a pasta da Ciência e Tecnologia parece que terá de se conformar com sua nova configuração na Esplanada. Ao contrário da Cultura – que, após muito barulho, conseguiu se desvencilhar da Educação −, a comunidade científica se verá obrigada a disputar o mesmo espaço em Brasília que uma área eminentemente política, como as Comunicações. Além disso, seguirá com o desafio de enfrentar uma queda gradual no orçamento, iniciada em 2013.

INFOGRÁFICO: Veja a participação do setor no orçamento federal

Desde que a fusão foi anunciada, diversas entidades científicas começaram a manifestar preocupação com a decisão do novo governo. “É grande a diferença de procedimentos, objetivos e missões desses dois ministérios. A junção dessas atividades díspares enfraquece o setor de ciência, tecnologia e inovação, que, em outros países, ganha importância em uma economia mundial crescentemente baseada no conhecimento e é considerado o motor do desenvolvimento”, diz um manifesto assinado por 14 órgãos científicos.

A preocupação quanto à atenção que Temer dará ao setor se entende aos recursos à disposição do setor. De 2013 para 2016, o orçamento total da União teve um salto de 25,7% − de R$ 2,36 trilhões para R$ 2,96 trilhões. Já o bolo reservado à Ciência e Tecnologia teve queda de 14,1% no mesmo período – de R$ 10,6 bilhões para R$ 9,1 bilhões. Principal fonte de recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação, o orçamento previsto neste ano para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), por exemplo, é de cerca de R$ 1 bilhão, contra R$ 3,01 bilhões do ano passado.

Outro dado preocupante diz respeito às novas patentes, considerado um dos índices mais relevantes para a avaliação da inovação no país. Dados do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) revelam que o número de depósitos de patentes caiu 9,2% na comparação janeiro-abril de 2013 com o mesmo período deste ano.

Análise

Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo são categóricos em defender a importância da pasta de Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento do país como um todo, do ponto de vista industrial, científico e, também, social.

“Os países emergentes que conseguiram desenvolver tecnologias e produtos a preços competitivos e num volume que permitisse a eles captar e gerar recursos que trouxessem desenvolvimento para eles o fizeram por meio de investimentos pesados nesse setor”, afirma Carlos Eduardo Cantarelli, reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). “Não posso imaginar que quem planeje o Brasil para o futuro trate esses investimentos como despesas e não como algo que nos trará um grande retorno.”

Já Célio da Cunha, professor da Faculdade de Educação da UnB e da Católica de Brasília e ex-assessor especial da Unesco, destaca que as políticas do setor precisam ter continuidade em termos de porcentual de participação no PIB, sob pena de relegar o Brasil a um país que seguirá consumindo conhecimento em vez de produzi-lo. “Precisamos dar passos decisivos nos próximos anos, de forma consistente e em parceria com o setor produtivo. O Brasil ainda importa muita tecnologia, enquanto há setores da economia nacional com condições de fazer avanços significativos. Quem perde com isso é todo o país e não apenas a área de Ciência e Tecnologia”, argumenta.

“Isso se liga ao próprio desenvolvimento sustentado do país, na medida em que atinja emancipação intelectual, produza conhecimento e tecnologia, aumente a quantidade de patentes, a exemplo de países como Coreia do Sul, Irlanda. Não há segredo, basta enfrentar esse desafio”, defende Cunha.