Comissão do Senado debate ativismo judicial sem a participação de ministros do STF e do STJ

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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado realizou, na tarde desta terça-feira (5), uma audiência pública para debater o ativismo judicial e o principio da separação dos Três Poderes. Os ministros Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estão em um seminário na cidade de Coimbra, em Portugal, conforme informações do site Consultor Jurídico, e não participam do evento no Senado. Da mesma forma, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, também está em viagem, de acordo com o Legislativo.

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O pedido da audiência foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Segundo Girão, "é de suma importância o equilíbrio e a harmonia entre os Poderes, de maneira que nenhum se sobreponha em relação ao outro".

Participaram do debate: o jurista Ives Gandra Martins; o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Fernando Carioni; ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori; e os advogados Wildemar Felix e Djalma Pinto. O evento foi transmitido pela TV Senado.

As ausências no debate foram criticadas pelos participantes. A prisão do deputado Daniel Silveira e o voto auditável foram outros temas discutidos na audiência.