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Temas polêmicos

Como pensa Fux, novo presidente do STF, sobre 6 pautas de costumes

  • Por Leonardo Desideri
  • Brasília
  • 08/08/2020 19:55
Ministro Luiz Fux
O ministro Luiz Fux, que assumirá a presidência do STF.| Foto: Nelson Jr/STF

No dia 10 de setembro, Luiz Fux assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em mandato que durará dois anos. Estará nas mãos do ministro pautar julgamentos sobre temas de costumes como aborto, ideologia de gênero, casamento homoafetivo, descriminalização de drogas, desarmamento e homeschooling.

A julgar por declarações e votos de Fux desde 2011 – quando ele assumiu uma cadeira no STF por indicação da então presidente Dilma Rousseff –, a presidência do tribunal deverá ter um viés progressista nesses temas até 2022. Fux segue à risca a cartilha progressista na maioria desses assuntos, ainda que, em algumas ocasiões, tenha manifestado preocupação com o risco de o STF assumir atribuições do Legislativo.

A votação secreta para a eleição do novo presidente do STF foi feita em junho, por videoconferência. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente do STF durante a gestão Fux. O Supremo tradicionalmente segue o princípio da antiguidade, elegendo para a presidência o magistrado com mais tempo de atuação ali e que ainda não tenha chefiado o tribunal.

Veja como pensa Fux sobre seis pautas de costumes.

Aborto: Fux votou a favor do aborto de anencéfalos

Em 2012, Fux foi um dos oito ministros que votou a favor de descriminalizar o aborto de bebês anencéfalos. A decisão veio no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 (ADPF 54).

Na ocasião, o ministro disse que “o aborto é uma questão de saúde pública, não uma questão de direito penal”. Para o ministro, penalizar o aborto no caso de bebês anencéfalos “não tem a menor eficácia”. “Há dados aterrorizantes sobre a morte de mulheres que fazem o aborto de maneira incipiente e, depois, são obrigadas a percorrer a via crúcis dos hospitais públicos”, disse ele em 2012.

Apesar de ter participado da decisão que descriminalizou o aborto de anencéfalos, Fux disse em uma entrevista de 2017 à BBC que “o lugar próprio de decidir sobre a descriminalização do aborto é o parlamento, e não o Supremo Tribunal Federal”. "Tenho a impressão de que algumas questões são judicializadas exatamente porque o parlamento não quer pagar o preço social de tomar a solução adequada”, afirmou.

Em uma entrevista ao G1 em 2011, o ministro disse que o aborto “deveria ser uma questão plebiscitária feminina”. Para ele, “as mulheres tinham que decidir”. Fux disse ainda que o aborto não pode ser julgado à luz da religião, “porque o estado é laico”.

ESPECIAL: Por que o aborto não deve ser legalizado no Brasil

União estável entre homossexuais: ministro votou a favor

Fux participou, em 2011, da decisão do STF que reconheceu unanimemente a possibilidade de união estável para parceiros do mesmo sexo. “Assim como companheiros heterossexuais, companheiros homossexuais ligam-se e apoiam-se emocional e financeiramente; vivem juntos as alegrias e dificuldades do dia a dia; projetam um futuro comum”, disse o magistrado na ocasiaõ.

Para ele “se, ontologicamente, união estável (heterossexual) e união (estável)
homoafetiva são simétricas, não se pode considerar apenas a primeira como entidade familiar”. Fux considera que a união homoafetiva merece “a mesma proteção do Estado de Direito que a união entre pessoas de sexos opostos”.

Maconha: Fux acha que é preciso ouvir a sociedade

Fux nunca manifestou de forma clara sua posição pessoal sobre a descriminalização das drogas, mas já deu sinais de ser favorável à legalização da maconha em uma entrevista dada à BBC em 2017. Ao ser questionado sobre a possibilidade de legalizar o comércio da droga, afirmou que, “segundo os cientistas políticos e os sociólogos afirmam, isso seria um golpe certeiro contra o tráfico, que é uma das tragédias da nossa sociedade brasileira”.

Por outro lado, o novo presidente do STF disse em 2015 que considera que o Congresso é o espaço ideal para discutir o assunto. “Esse tema encerra um desacordo moral bastante expressivo na sociedade. Entendo que haja uma parcela maior da sociedade contrária à descriminalização. Então, o Supremo pode vir, ou não, a adotar uma solução contramajoritária, contra a vontade social”, disse.

Para ele, como a maioria da sociedade tende a ser contrária à descriminalização da maconha, “recomenda-se que a Corte seja bastante ponderada no momento de adotar uma solução”. “Eu não sei se a sociedade está preparada para receber esta solução”, afirmou.

Ideologia de gênero e educação sexual

Em decisão recente, de junho de 2020, Fux foi o relator de uma decisão unânime do STF que julgou inconstitucional uma lei do município de Cascavel (PR) que vedava a referência a “ideologia de gênero”, “gênero” ou “orientação de gênero” no ensino público.

Para Fux, ao proibir o docente de lecionar esses assuntos, a norma municipal estabelecia uma censura prévia que “restringe a liberdade constitucional de ensino” e “emudece o professor sobre um tema latente da realidade política e social do país, relativo à diversidade sexual e à discriminação de minorias sexuais”.

O ministro afirmou que "a autonomia da vontade dos pais não pode obstar a proposta progressista da Constituição" e não pode ditar os termos que os profissionais da educação vão usar no exercício de sua profissão. Disse ainda que “a liberdade religiosa ou filosófica não se presta a travestir o abuso de poder familiar”.

Fux citou em seu voto uma decisão do Tribunal Constitucional Alemão afirmando que “a educação sexual integra o dever do Estado que não pode ser obstado pela vontade dos pais”. “No entanto, os pais têm direito a informações oportunas sobre o conteúdo e a maneira metódico-didática da educação sexual na escola”, ressalvou o ministro.

Homeschooling: Fux é contra

Fux foi um dos ministros que votou contra a legitimidade do ensino domiciliar em uma decisão de 2018 que considerou inconstitucional essa prática no Brasil.

Para ele, o ensino domiciliar é incompatível com alguns dispositivos constitucionais, como os que dispõem sobre o dever dos pais de matricular os filhos na escola, garantir sua frequência nas aulas, e o que obriga a matrícula em instituições de ensino. O ministro também citou o regulamento do programa Bolsa Família, que exige comprovação de que a criança está frequentando a escola.

Fux também destacou a importância da educação formal para a socialização das crianças, que, em sua opinião, contribui para o exercício da cidadania e para a qualificação para o trabalho.

Desarmamento: “povo votou errado”, disse Fux

“Todo o mundo sabe que o desarmamento é fundamental”, disse Luiz Fux em entrevista de 2011 ao G1. Ao ser questionado pela reportagem sobre o plebiscito de 2005, em que a maioria da população se mostrou favorável ao comércio de armas, Fux afirmou: “Eu acho que o povo votou errado”.

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Comentários [ 61 ]

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  • J

    JJP

    ± 1 horas

    picareta, não vale nada, igual aos seus pares, pressionou o SÉRGIO CABRAL para nomear a filha desembargadora! E foi atendido! ******** igual!

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  • C

    Cético

    ± 3 horas

    Em resumo: de onde menos se espera, é de lá mesmo que não vem nada. Estamos lascados.

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  • J

    JJP

    ± 5 dias

    vai nomear a filha para o STJ também? isso não vale nada

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  • J

    JJP

    ± 6 dias

    PICARETA, AMIGÃO DO SÉRGIO CABRAL, QUE NOMEOU SUA FILHA SEM NENHUM EXPERIÊNCIA DESEMBARGADORA NO RJ, VERGONHA! MAU CARÁTER, MIERDA IGUAL AOS OUTROS

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  • E

    E.NETO

    ± 6 dias

    Os ex-presidentes escolheram 11 vezes errado. E o Senado endossou!

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  • H

    habj

    ± 6 dias

    Quem é o Fux para dizer se o povo votou errado contra o desarmamento? É outro déspota à frente do STF.

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  • A

    Austríaco-PR

    ± 6 dias

    Todo o desarmamentista, para mim, ou é um descerebrado ou é projetinho de tiranete.

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  • J

    JJP

    ± 6 dias

    esse fu-fux é aquele que foi lamber as botas do SÉRGIO CABRAL (que dispensa apresentações) para este indicar a filha - com nenhuma experiência - como desembargadora no TJ/TJ? entendi..... é tudo a mesma mierda, picareta igual

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  • S

    salcutrim

    ± 6 dias

    Se esse cara é a favor de tudo isso e contra os conservadores, entao danou-se. Mais dois anos de destruição e desrespeito a vontade da sociedade. Se o outro ja disse que eles sao os deuses do olimpo que estao aqui pra editar a sociedade, entao, la se vão 4 anos dessa gente desconstruindo o pais. Ferrou tudo.

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    Eden Lopes Feldman

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    eneida

    ± 7 dias

    Não salva ninguém no STF. Cada um pior que o outro.

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    RaulinoSales

    ± 7 dias

    Vai trazer imensos problemas para a governabilidade. É o mal da Constituição e do Legislativo, trouxeram aos juízes a imagem que se tratam de semi-deuses.

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    Costa Rego

    ± 7 dias

    Engraçado a posição de Luiz Fux nessas pautas de costumes sendo tratada como coisa de "progressista", quando, na realidade, se trata de uma visão "liberal". No Brasil, temos muitos liberais de conveniência, que sequer entendem os conceitos básicos do Liberalismo. Não existe liberalismo com conservadorismo de costumes.

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      Jeferson de Andrade Santos

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      Avlis Sotnas

      ± 7 dias

      parabéns pelo comentário.

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    EDUARDO SABEDOTTI BREDA

    ± 7 dias

    Ele pode até entender que o povo votou errado no Estatuto do Desarmamento. Pronto. Já deu sua opinião. Mas a vontade da nação deverá ser respeitada. Ele será presidente do STF para fazer respeitar a vontade da nação. Ponto.

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    Diogo

    ± 7 dias

    Digas por quem foi indicado que te direi quem és.

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    • A

      Avlis Sotnas

      ± 7 dias

      será q foi por isso q o paladino da moral e da justiça Sérgio Moro cunhou a frase "in Fux we trust"????

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    JOSMAR PORTUGAL VAZ

    ± 7 dias

    Esse Fux é ridículo , é minúsculo , como todo os ministros do stf......O stf precisa ser revisto, já. Democracia tb é acabar com as coisas anti democráticas.

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  • V

    VERONICA AGUIAR DA SILVA SUDO

    ± 7 dias

    Ainda há muito o que fazer para mudar o país e proteger nossas crianças!

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  • J

    José Neto

    ± 7 dias

    PEC para mudar critério de escolha de ministros do STF. Já. Apenas juízes de carreira.

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    • A

      Avlis Sotnas

      ± 7 dias

      seria pior do q agora.

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  • R

    Ren Wysocki

    ± 7 dias

    Infelizmente é mais um petista no STF. É um Toffinho piorado. Transformar STF em tribunal Constitucional, não sendo mais um 3o poder, é a solução. De preferência com trocando todos os integrantes.

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  • A

    Adriel Farias

    ± 7 dias

    Essa é a democracia defendida pela imprensa, STF e políticos, não importa a vontade da maioria (respeitando os direitos fundamentais das minorias) mas sim que a visão de mundo deles prevaleça. Por isso que dizem frases como "o povo votou errado", por isso também que existem projeto de lei de fake news. Eles são os arautos da sabedoria e a população ignorantes que precisamos ser guiados.

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  • A

    André

    ± 7 dias

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  • N

    Neymar Pires

    ± 7 dias

    TODO O PODER EMANA DO POVO! Aí vem o Seu Fux que deveria ser o primeiro a defender a constituição e solta essa "pérola": "Eu acho que o povo votou errado". Cale a boca e aceite a decisão soberana do povo.

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    • A

      Avlis Sotnas

      ± 7 dias

      uai. mas ele não disse q não aceitou a decisão do Povo. deu a opinião dele apenas. mas vc deve ser do tipo: " cada um tem a sua opinião e a sua tá errada"

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  • D

    Daniel M

    ± 7 dias

    Vcs acham que isso aí pensa? Só segue a cartilha, por isso está lá.

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  • M

    Mendonça

    ± 7 dias

    Não cabe a esse partido ou grupo politico chamado de STF de decidir o que deve ser ensinado nas escolas, mas ao ministério da Educação juntamente com a comissão da Câmara e dentre outros assuntos.

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  • C

    carlos

    ± 7 dias

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      Ren Wysocki

      ± 7 dias

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  • F

    Freitas

    ± 7 dias

    Se Fux conseguir reverter a questão da SEGUNDA INSTÂNCIA, já terá dado um grande passo para o Brasil se tornar melhor.

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  • A

    Antonio Cousseau

    ± 7 dias

    ENQUANTO O POVO BRASILEIRO TEM UM CONGRESSO COMPROMETIDO COM O STF E VICE-VERSA, NÃO HAVERÃO PAUTAS DE INTERESSE VERDADEIRAMENTE DAQUELES QUE OS ELEGEM ; O CONGRESSO NÃO LEGISLA E O STF NÃO RESPEITA A CF E O EXECUTIVO PERMANECE COM POUCAS SAÍDAS, A NÃO SER UM REGIME DE EXCEÇÃO. OS DITADORES DO STF ESTÃO NA FRENTE ATRAPALHANDO QUEM PODERIA MELHOR GOVERNAR.

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  • L

    Luiz Otavio Prates

    ± 7 dias

    Sem palavras. Lamentável. Dentre suas besteiras, uma demontração de que se sente um deus: o povo votou errado. Que coisa...

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  • R

    RoCS

    ± 7 dias

    A pergunta que se faz é?: O que importa a opinião desse inútil diante da grandiosidade do Brasil e de seu Povo? Em 'bom português' phoda-se a opinião de qualquer ministro sobre qualquer coisa. Uma corja desqualificada colocada na suprema corte por bandidos para defender seus interesses. Não vamos aceitar isso.

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  • J

    joão José Augusto Mendes

    ± 7 dias

    O importante não é saber como pensa, mas se pensa. Para mim alguém que diz que o povo votou errado não pensa.

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    • A

      Avlis Sotnas

      ± 7 dias

      Então quando povo elegeu Lula e Dilma, votou certo? soube votar? o povo sempre acerta?

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  • L

    LABr

    ± 7 dias

    Gostei da sentença: "o povo votou errado!" Vamos evitar aglomerações e os custos materiais e financeiros de eleições a cada dois anos no Brasil. Tornou-se absolutamente desnecessário o escrutínio universal, secreto e indevassável das urnas. É só consultar Sua Excelência!

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    • A

      Adriel Farias

      ± 7 dias

      As eleições no Brasil é perda de tempo, tudo aqui se judicializar e os 11 arautos da sabedoria dão a palavra final.

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    Heros Musial

    ± 7 dias

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  • E

    Enio Pereira Carvalho

    ± 7 dias

    A questao nao é se povo votou certo ou errado. Não interessa a minha opinião ou de quem quer que seja. Cumpra-se afinal foi um referendo. Caso contrario qualquer eleiçao daqui para frente pode ser anulada por interesses de grupos

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  • R

    Regina

    ± 7 dias

    Tenho medo! Os professores não podem ser 'emudecidos', os pais sim! A 'constituição' é soberana e está acima da vontade dos pais e do que pensa a maioria do povo que paga impostos e salários com vantagens obscenas para alguns setores do serviço 'público'! Peço ao bom Deus que eu e minha família não percamos o prumo, o senso tradicional do que é certo e errado e, por consequência, nossa sanidade psico-mental em meio à histeria e à distopia que vivemos! :(

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    • A

      Avlis Sotnas

      ± 7 dias

      não está tendo muita piedade não. com esse Bolsonaro e esse STF, acho q estamos abandonados a própria sorte

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      Carmo Augusto Vicentini

      ± 7 dias

      Que Deus tenha piedade de nós!

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  • M

    Mário Kume

    ± 7 dias

    Infelizmente nada vai mudar... sai um analfabeto Constitucional e entra outro um pouco diferente mas que não está ao lado do povo e portanto da Constituição. Teremos tempos duros pela frente porque a substituição gradativa dos que aposentam não representam nada perante a Corte. Ainda bem que o Moro saiu pela porta dos fundos e não assumiu uma cadeira no STF, caso contrário seria mais um a favor da turminha do contra o povo !!!

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  • R

    Rafael Scieve Mariotoni

    ± 7 dias

    Eu acho que o Supremo votou errado em vários assuntos também...

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  • W

    Wendell

    ± 7 dias

    A agenda progressista é eminentemente autoritária. Vêem a sociedade como uma grande manada a ser conduzida. É a dita "Aristocracia de Intelectuais" mostrando suas garras. Lutemos contra ou seremos meros escravos!

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  • J

    José Ricardo

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  • M

    Macuxi

    ± 7 dias

    "eu acho que o povo votou errado". Rsrs. Há maior prova de divindade? Realmente parecem certos aqueles que dizem que há dois tipos de juízes: os que pensam que são Deus, e os que têm certeza "

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  • C

    Carlos Eduardo de Abreu e Lima

    ± 7 dias

    Já vi que o STF, sob a presidência deste sujeito, vai continuar sendo a câmara de horrores que vem sendo até agora. Uma lástima!

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    Luiz Angelo

    ± 7 dias

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    Luiz Carlos Giublin Junior

    ± 7 dias

    Quando um "ministro" do stf diz que o "povo votou errado" no plebiscito do desarmamento, estamos chegando no fim da linha. Quer dizer que se o povo não vota como ele, o povo vota errado. Quem é essa figura. Ele é outro desses que tem "nojinho" de armas, mas tem segurança pessoal. Armada. Hipócrita. O povo tem que reagir a esses ditadores. Se a Gazeta tem razão quanto as posições do Fux,nada vai melhorar em relação a essa aberração que é o Toffoli.

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    • A

      Avlis Sotnas

      ± 7 dias

      calma cara, foi só a opinião dele. diz aí pra nós: vc acha q o povo votou certo ou errado quando elegeu o Lula 2 vezes?? ou a Dilma 2 vezes?? ou o povo de São Paulo votou certo ao eleger o Doria?? e aqui no Paraná, o povo votou certo ao eleger Requião e Beto Richa??

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  • A

    ALEX

    ± 7 dias

    O povo votou errado? Como assim? Nunca vi manifestação mais antidemocrática.

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  • M

    Mario José Javarys

    ± 7 dias

    Pelas últimas decorações do Fux ,nada mudara para melhorar o pais simples troca de seis por meia dúzia ,rezo para estar enganado.

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  • G

    Gilson Santos

    ± 7 dias

    De verdade !!! Não me interesso nenhum pouco o que pensa este senhor . LAVA TOGA , REFORMA PODER JUDICIÁRIO JÁ !!!!!

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  • F

    Fernando Lage

    ± 7 dias

    Fux parece um Demente! Como pode questionar a vontade popular e o Resultado do Plebiscito? Estamos condenados pelo COMUNISMO. Guerra Civil está muito próxima!

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    • A

      Avlis Sotnas

      ± 7 dias

      kkkkk.... condenados pelo comunismo. é cada um. não vivemos nem um único milímetro perto do comunismo. Bolsonaro não é comunista. ou é??

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    • Z

      Zyss

      ± 7 dias

      Amém!

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  • C

    Carmo Augusto Vicentini

    ± 8 dias

    Esquerdista dos infernos.

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