Conae vai sugerir redução de número de alunos em sala de aula

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Os delegados da Conferência Nacional de Educação (Conae) aprovaram nesta quarta-feira (31) uma proposta para reduzir o número de alunos por sala de aula nos quatro níveis de ensino. Por ter sido aprovada por mais de 50% dos votos, ela irá direto para o caderno de sugestões da conferência sem passar pela plenária final, que acontece nesta quinta (1º).

Pela proposta aprovada, cada nível teria uma redução de cinco alunos por turma. Na pré-escola, o limite cairia de 20 para 15; no ensino fundamental, de 25 para 20; no ensino médio, de 30 para 25; e no ensino superior, de 35 para 30.

Essa e outras que foram aprovadas nos últimos dois dias não têm, no entanto, vigência imediata. O objetivo da conferência é juntar sugestões que podem ou não virar programas de governo ou mesmo projetos de lei do Congresso. O caderno que sairá da Conae deve se juntar a outras sugestões para servir como base de elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Além da redução do número de alunos por sala, os delegados também disseram sim à eleição de diretores de escolas. Outra tese aprovada foi a da criação da Lei de Responsabilidade Educacional –nos moldes da atual Lei de Responsabilidade Fiscal, com aplicação específica na área. Eles também aceitaram a ideia de aumentar o percentual aplicado do PIB em educação: para 7% já em 2011 e para 10% em 2004. Em 2008, o índice ficou em 4,8%.

O coordenador da conferência, Francisco das Chagas, não soube dizer o total de sugestões aprovadas, mas afirmou que 14 tiveram entre 30% e 50% dos votos e serão encaminhadas à plenária –fora possíveis destaques que podem ser apresentados.

Cotas Duas propostas sobre cotas em universidades públicas foram aceitas: a que destina 50% das vagas para estudantes de escolas públicas e a que reserva os mesmos 50%, mas com recortes raciais baseados em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A organização da Conae, no entanto, diz que pode haver outra votação como destaque, na plenária, para discutir qual das duas será enviada ao caderno final.