i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Saneamento

Concessão da água teve efeitos opostos

Experiência de privatizar o tratamento melhorou o serviço em Niterói, porém aumentou o valor da tarifa em 20%. Já em Manaus, o resultado não foi o mesmo

  • PorLeonardo Echeverria, da ANDI, especial para a Gazeta do Povo*
  • 04/03/2012 21:09
Araraquara optou por manter público o gerenciamento do tratamento de água | Rodrigo Ribeiro/ANDI
Araraquara optou por manter público o gerenciamento do tratamento de água| Foto: Rodrigo Ribeiro/ANDI

Regras

Contratos precisam ter metas

Mais do que serem públicas ou privadas, nas concessões de serviços de saneamento o importante é haver metas e regras claras estabelecidas em contrato. A opinião é do economista Ronaldo Serôa, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Especialista em saneamento, ele vê vantagens na privatização do serviço, principalmente porque faz com que ele seja mais bem fiscalizado.

"Na concessão privada, você tem pelo menos um edital que define as regras e as penalidades que podem ser cobradas. No caso das companhias públicas, muitas vezes os contratos são precários, com normas vagas. Se houvesse contratos detalhados, como no caso das privatizações, a gestão pública seria bem melhor", afirma.

Prós e contras

Uma vantagem da privatização apontada por muitos especialistas é a facilidade de contratar serviços, como obras. Há liberdade total para a escolha de fornecedores e de terceirização de ações. Já as empresas públicas precisam obedecer às regras de licitação, que pode demorar de seis meses a um ano para ser realizada.

A desvantagem no modelo privado é que, por lei, as empresas não podem captar financiamentos do governo federal. O pesquisador do Ipea afirma que é um retrocesso. "Essa restrição foi feita para dificultar o avanço da iniciativa privada", afirma.

Araraquara

Município investe e hoje atende 100% das casas

Araraquara, cidade de 200 mil habitantes no interior de São Paulo, é uma cidade diferente. Destaca-se pelas suas vias arborizadas, pelo sua alta renda média per capita, ausência de favelas e, principalmente, por ter sido uma das primeiras do Brasil a conseguir universalizar o acesso ao saneamento básico.

Lá, 100% das residências recebem água de boa qualidade, sem racionamento. Todas as casas têm coleta de esgoto. O efluente é tratado e devolvido limpo à natureza. O segredo? Desde o início do século passado, a cidade entendeu que saneamento era um serviço essencial e nunca deixou os problemas acumularem.

Getúlio Vargas Cassoli, 81 anos, nasceu e se criou em Araraquara. Uma de suas lembranças mais antigas é de ir à prefeitura, desde os sete anos de idade, pagar a conta d’água. "Desde sempre tivemos água encanada na casa dos meus pais. O esgoto também era canalizado. Nunca vi aqui ninguém carregando balde d’água na cabeça nem esgoto correndo a céu aberto", afirma.

Quando o governo federal instituiu sua primeira política nacional de saneamento, em 1960, Araraquara tinha suas estruturas prontas. Hoje, conta com três adutoras, 20 poços subterrâneos e uma estação que limpa os esgotos de toda a cidade.

"Sempre fizemos as obras com recursos próprios. Nunca pedimos financiamento estadual ou federal. Nossa operação sempre foi lucrativa, e todo o dinheiro ia para novas obras", afirma o engenheiro Guilherme Soares, superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) do município. "Trabalho aqui há 40 anos e sempre tivemos projetos para o futuro. Não se universaliza o saneamento a curto prazo".

Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, está colhendo os frutos de uma decisão ousada, tomada em 1999: privatizar os serviços de saneamento do município. Foi a primeira grande cidade brasileira a seguir por esse caminho. Desde então, o índice de abastecimento de água tratada passou de 75% para 100% da população. A coleta de esgoto, que atendia 20% das residências, chegou a 90%. "Fizemos investimentos de R$ 250 milhões e trabalhamos forte na redução das perdas e no combate às ligações clandestinas", afirma o presidente da empresa Águas de Niterói, Dante Luvisotto.

Hoje, as concessionárias privadas de água e esgoto já atendem 9 milhões de pessoas em 210 municípios de 13 estados brasileiros. Segundo a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto (Abcon), as empresas investiram mais de R$ 1,6 bilhão de 2006 a 2010. São experiências diversas, que começaram no interior de São Paulo e que incluem a venda da Companhia de Saneamento de Tocantins (Saneatins) a grupos empresariais. Em Niterói, a experiência deu certo.

A cidade, com 478 mil habitantes, ocupa a terceira posição no ranking de saneamento do Instituto Trata Brasil, divulgado em novembro do ano passado. Em 2004, Niterói estava na 17.ª colocação. O modelo é de concessão: um contrato de 25 anos permitindo à empresa oferecer as redes de água e esgoto, fazendo todos os investimentos necessários.

A população aprovou os resultados. "Antes, faltava água de duas a três vezes por mês", lembra o militar Kleber Silveira.

"As perdas com vazamento também eram grandes, de cerca de 40% do volume produzido", afirma o diretor da concessionária. Esse índice caiu pela metade principalmente graças à automação do controle de vazão e pressão dos reservatórios. Outra ação para combater as perdas se concentrou no combate às ligações clandestinas. Porém, o preço pago pelos consumidores aumentou junto com a eficiência. A tarifa hoje é 20% maior.

Amazonas

Em Manaus, onde os serviços foram privatizados em 2001, os resultados não são tão animadores. Desde que a empresa Águas do Amazonas assumiu os serviços, os índices cresceram pouco. O abastecimento de água, que chegava a 86% da população, está em 91%. A coleta de esgoto permaneceu estagnada, em torno de 11%. Já o tratamento dos efluentes cresceu significativamente: de 6% para 23%.

"O serviço melhorou, mas continua ruim", avalia o engenheiro sanitarista Elias Simão Assayag, professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Segundo ele, ainda que os racionamentos tenham diminuído consideravelmente, o desperdício de água segue altíssimo, e as estações de tratamento só atendem a parte rica da cidade. Em 2007, o contrato de concessão teve de passar por uma revisão, já que a empresa não atingira as metas previstas para 2005.

* Esta é a segunda e última reportagem da série produzida pela ANDI que mostra o estado do saneamento no Brasil.

Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 0 ]

Máximo 700 caracteres [0]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Termos de Uso.