Concessão da água teve efeitos opostos

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Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, está colhendo os frutos de uma decisão ousada, tomada em 1999: privatizar os serviços de saneamento do município. Foi a primeira grande cidade brasileira a seguir por esse caminho. Desde então, o índice de abastecimento de água tratada passou de 75% para 100% da população. A coleta de esgoto, que atendia 20% das residências, chegou a 90%. "Fizemos investimentos de R$ 250 milhões e trabalhamos forte na redução das perdas e no combate às ligações clandestinas", afirma o presidente da empresa Águas de Niterói, Dante Luvisotto.

Hoje, as concessionárias privadas de água e esgoto já atendem 9 milhões de pessoas em 210 municípios de 13 estados brasileiros. Segundo a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto (Abcon), as empresas investiram mais de R$ 1,6 bilhão de 2006 a 2010. São experiências diversas, que começaram no interior de São Paulo e que incluem a venda da Companhia de Saneamento de Tocantins (Saneatins) a grupos empresariais. Em Niterói, a experiência deu certo.

A cidade, com 478 mil habitantes, ocupa a terceira posição no ranking de saneamento do Instituto Trata Brasil, divulgado em novembro do ano passado. Em 2004, Niterói estava na 17.ª colocação. O modelo é de concessão: um contrato de 25 anos permitindo à empresa oferecer as redes de água e esgoto, fazendo todos os investimentos necessários.

A população aprovou os resultados. "Antes, faltava água de duas a três vezes por mês", lembra o militar Kleber Silveira.

"As perdas com vazamento também eram grandes, de cerca de 40% do volume produzido", afirma o diretor da concessionária. Esse índice caiu pela metade principalmente graças à automação do controle de vazão e pressão dos reservatórios. Outra ação para combater as perdas se concentrou no combate às ligações clandestinas. Porém, o preço pago pelos consumidores aumentou junto com a eficiência. A tarifa hoje é 20% maior.

Amazonas

Em Manaus, onde os serviços foram privatizados em 2001, os resultados não são tão animadores. Desde que a empresa Águas do Amazonas assumiu os serviços, os índices cresceram pouco. O abastecimento de água, que chegava a 86% da população, está em 91%. A coleta de esgoto permaneceu estagnada, em torno de 11%. Já o tratamento dos efluentes cresceu significativamente: de 6% para 23%.

"O serviço melhorou, mas continua ruim", avalia o engenheiro sanitarista Elias Simão Assayag, professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Segundo ele, ainda que os racionamentos tenham diminuído consideravelmente, o desperdício de água segue altíssimo, e as estações de tratamento só atendem a parte rica da cidade. Em 2007, o contrato de concessão teve de passar por uma revisão, já que a empresa não atingira as metas previstas para 2005.

* Esta é a segunda e última reportagem da série produzida pela ANDI que mostra o estado do saneamento no Brasil.