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Nas 13 aldeias da região vivem 1,8 mil índios avá-guarani: indígenas reivindicam a posse da terra | Christian Rizzi/ Gazeta do Povo
Nas 13 aldeias da região vivem 1,8 mil índios avá-guarani: indígenas reivindicam a posse da terra| Foto: Christian Rizzi/ Gazeta do Povo

Integração

Comissão garante que demarcações não foram suspensas

O presidente da Comissão de Integração Nacional (Cindra), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), solicitou na última quinta-feira para a Fundação Nacional do Índio (Funai) suspender a demarcação de terras. Pressionada por ruralistas, em maio, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, havia declarado que o processo estava paralisado até que órgão federais, entre eles a Empraba, dessem um parecer sobre o assunto.

No entanto, segundo Goergen, cinco novas portarias reivindicando terras foram publicadas nos últimos 60 dias. As áreas ficam nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Alagoas.

Diante do panorama, a comissão aprovou a convocação da ministra Gleisi Hoffmann para dar explicações sobre a demarcação. A data ainda não está definida. Na terça-feira, dia 20, a Cindra reúne-se com o presidente da Embrapa, Maurício Lopes para tratar do assunto.

Força Nacional

A pedido do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), integrantes da Força Nacional estão sendo enviados para Buerarema (BA), a 237 quilômetros de Salvador, onde índios tupinambás ocuparam 35 fazendas desde o início do mês. Os integrantes da FN devem permanecer na região até 27 de agosto, com o objetivo de garantir a segurança local e prevenir o agravamento dos conflitos entre índios e produtores rurais.

O conflito indígena em Guaíra e Terra Roxa, no Oeste do Paraná, está longe de uma solução, quase dois meses depois da divulgação de relatório elaborado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sobre as ocupações na região. O levantamento, feito com base em imagens de satélite e visitas de funcionários às aldeias, foi encaminhado à Casa Civil da Presidência da República para embasar decisões do governo sobre a questão indígena. Mas até agora, não houve avanços.

Nas 13 aldeias povoadas por cerca de 1,8 mil indígenas avá-guarani nos dois municípios, o impasse e as dificuldades só aumentam. As péssimas condições nas quais vivem os indígenas da etnia levaram o Ministério Público Federal (MPF) a instaurar, no final de junho, 45 procedimentos administrativos e uma investigação criminal.

O procurador Henrique Gentil Oliveira diz que algumas questões foram solucionadas, mas a maioria ainda continua pendente.

Entre as demandas atendidas estão o fornecimento de energia elétrica para a aldeia Tekohá Mirim, em Guaíra, e o comprometimento da prefeitura de Terra Roxa em fornecer cestas básicas aos indígenas e inseri-los no programa Bolsa Família.

Alguns inquéritos policiais avançaram e foi comprovado crime de racismo contra os índios na internet. "Essas questões são muito demoradas, mas já colhemos alguns poucos frutos", diz o procurador. O Ministério Público ainda aguarda a instalação de escolas indígenas em algumas aldeias. Na região, não há nenhuma terra demarcada, o que dificulta a chegada de benefícios sociais aos indígenas.

Tensão permanente

O presidente do Sindicato Rural de Guaíra, Silvanir Rosset, diz que o panorama na região não mudou e a tensão permanece. "Não houve mais ocupação e nem desocupação. Só incômodo", diz.

Rosset criticou o Mi­­nistério Público por ter solicitado a instalação de energia elétrica em algumas áreas ocupadas. Na avaliação dele, a atitude é reprovável porque a terra onde os indígenas estão ainda não está regularizada. "O governo do estado deveria se manifestar e não concordar com essa atitude", diz. Segundo o Ministério Público, a energia elétrica foi levada à aldeia Tekohá Mirim porque o proprietário concordou.

Consultada pela reportagem, a Casa Civil, informou, via assessoria de imprensa, que ainda não há um posicionamento em relação à questão. O relatório da Embrapa atualmente está sendo analisado pelo Departamento Jurídico do Ministério da Justiça.

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