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Imagem ilustrativa.| Foto: Unsplash.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) decidiu recentemente cassar o registro profissional da psicóloga catarinense Patrícia de Sousa Teixeira, sob a alegação de que ela teria violado o Código de Ética da profissão ao manifestar sua opinião contra a ideologia de gênero e em favor da família tradicional. Para o conselho, esse é um posicionamento "preconceituoso".

O processo contra a psicóloga teve início em 2015, após ela ser vista em um vídeo, publicado no YouTube, no qual afirma que "a orientação sexual de um adulto faz parte do seu exercício de livre arbítrio, mas suprimir informações na fase da infância [através da ideologia de gênero] é um grande empecilho para que a escolha [da criança] seja clara, o que é um confronto à família tradicional".

À Gazeta do Povo, Patrícia, que afirma que o vídeo não fazia parte de seu exercício profissional, informou que o objetivo era explicar à comunidade do município catarinense de Tubarão sobre a possibilidade de ser aprovado um Plano Municipal de Ensino favorável à ideologia de gênero. "A ideia era explicar a importância de se conhecer o assunto, para que o projeto não fosse aprovado na surdina e para que os pais não fossem surpreendidos depois", contou. "O texto foi retirado do projeto do município, assim como em níveis estadual e federal".

Em 2017, a Gazeta do Povo publicou com exclusividade o mais importante estudo sobre ideologia de gênero na medicina. O documento aponta perigos de políticas favoráveis à ideologia de gênero presentes em "currículos escolares e políticas legislativas" para crianças e jovens. "A saúde, os currículos escolares e a legislação precisam permanecer ancorados à realidade física", diz.

Decisão

Desde então, o Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, que entendeu a manifestação como antiética, iniciou um processo disciplinar contra Patrícia. Em última instância, o processo foi enviado para Brasília, ao Conselho Federal de Psicologia, que acatou a cassação, no último dia 19 de outubro. Patrícia foi informada da decisão no dia 2 de dezembro.

"Depois de ultrapassados todos os trâmites previstos no Código de Processamento Disciplinar, incluindo a própria análise realizada pelo Conselho Federal de Psicologia, houve o trânsito em julgado do feito", informou o Conselho Regional de Santa Catarina.

As acusações feitas à psicóloga pelo órgão dizem respeito apenas ao vídeo divulgado na internet. "Nunca respondi a processo nenhum, nem cível, nem penal, nem administrativo", diz Patrícia. "A decisão desse processo ético é absurda, desproporcional, ilógica e sem base científica".

Em sua sentença, da qual a Gazeta teve acesso, o CFP considera o termo ideologia de gênero como pejorativo e envolto em argumentações morais e distorções. "É especialmente grave que a disseminação de discursos pejorativos e fomentadores de preconceitos sejam entendidos e defendidos por uma psicóloga como parte do que pode ser a função da Psicologia na sociedade", diz o órgão.

O conselho ainda afirma que a conduta da profissional reforça estigmas, preconceitos e noções equivocadas do ponto de vista teórico, técnico e ético da psicologia. Além disso, para o órgão, ao utilizar o termo 'família tradicional', Patrícia "adota conjuntamente toda a pejora que os defensores desta ideia, enquanto modelo correto de família, destilam contra a diversidade no campo do gênero e da sexualidade".

Contudo, ao mesmo tempo em que reconhece a liberdade de expressão da psicóloga fora de seu exercício profissional, o órgão diz que, ainda que ela falasse contra a ideologia de gênero em um contexto pessoal, estaria sendo "preconceituosa e desrespeitosa", mas que seu "erro" poderia ser "interpretado e amenizado pela alegação de ignorância".

Ação técnica ou ideológica?

Além do caso de Patrícia, há outros relatos de profissionais que teriam violado o Código de Ética e acabaram tendo seu registro cassado pelos conselhos de psicologia.

Há psicólogos, porém, que denunciam que as ações do órgão são baseadas em aparelhamento ideológico de "esquerda". O CFP é presidido atualmente por Rogério Giannini, que disse publicamente "ser uma pessoa de esquerda com pautas de esquerda", e demonstra apoiar as ações do ditador venezuelano Nicolás Maduro.

Reprodução. Rogério Giannini, à esquerda, e o ditador Nicolás Maduro, à direita.
Reprodução. Rogério Giannini, à esquerda, e o ditador Nicolás Maduro, à direita.

Em 2014, ficou conhecido o caso de Marisa Lobo, psicóloga que teve sua credencial cassada pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP) do Paraná. Segundo o órgão, a profissional prometia "cura gay" aos pacientes e promovia intolerância religiosa. Três anos depois, no entanto, uma juíza da 4ª Vara Federal de Curitiba vetou a decisão do conselho.

"Há, sim, perseguição religiosa e ideológica contra qualquer psicólogo que não se submeta ao ativismo do Conselho Federal de Psicologia e dos conselhos regionais", disse Marisa. "Eles perseguem quem pensa diferente deles, e é preciso ir contra a ciência para contentar o conselho. Simplesmente enfiam goela a baixo a ideologia de gênero".

Em suas palestras em vários estados do país, Marisa afirma sofrer perseguição por parte do conselho e de professores e estudantes de universidades. Em visita à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 2017, ela foi ameaçada fisicamente e verbalmente a ponto de os organizadores de um evento, no qual ela palestraria, mudar o local e data da reunião, para garantir a segurança de todos os participantes. Nos documentos a baixo, é possível ver que grupos organizaram atos de repúdio à palestra de Marisa na UFRN:

Arquivo Pessoal Marisa Lobo.
Arquivo Pessoal Marisa Lobo.
Arquivo Pessoal Marisa Lobo.
Arquivo Pessoal Marisa Lobo.

Após reunir denúncias contra os conselhos de psicologia, Marisa apresentou ao deputado Marco Feliciano (PSC) um dossiê e pediu para que o parlamentar tentasse instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os órgãos. Até o momento, segundo a psicóloga, não há assinaturas suficientes para a instalação da CPI.

Há, além disso, um grupo organizado de psicólogos que repudia as ações do conselho, o Movimento Psicólogos em Ação (MPA). "O movimento surgiu para defender a profissão e lutar por uma psicologia ética, científica e apartidária", afirma a presidente do MPA, Rosângela Justino. "Desde 2015 reunimos psicólogos conservadores para dialogarmos sobre a profissão e sobre o desvio de finalidade do Sistema Conselhos de Psicologia".

Para Rosangela, o CFP não embasou a cassação do registro de Patrícia no conhecimento científico, mas "na política e ideologia vigentes dentro de sua gestão". Ela também acusa o órgão de utilizar recursos financeiros para finalidades diferentes pelas quais foi criada. "Os psicólogos são compulsoriamente obrigados a pagar anuidades para uma instituição que não contribui para com a ciência e nem para com o desenvolvimento do Brasil", defende.

Ao jornal, ela afirma que psicólogos conservadores e, sobretudo, cristãos, têm sido perseguidos pelos conselhos. "Em 2000, uma das dirigentes relatou à revista Veja que criou a Resolução 01/99 para perseguir os psicólogos cristãos que participaram do evento em Viçosa, Minas Gerais, no ano anterior", disse.

Procurados, o Conselho Federal de Psicologia e Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina não se pronunciaram.

*Nota da psicóloga Patrícia Teixeira sobre o caso:

"Entendo que a base cientifica se constrói através das diversas vozes advindas da sociedade, e não de maneira coercitiva e ditatorial. Entendo que nenhuma instituição governamental tem o direito de colocar mordaça na boca daqueles que manifestam opiniões contrárias às suas.

Quero deixar bem claro que respeito e defendo toda forma de diversidade sexual, cultural, religiosa, de pensamento. Reconheço todos os direitos e garantias conquistados ao longo da história por todo cidadão brasileiro. Cada pessoa é livre e tem o direito de crer no que bem entender. Defenderei até a morte o direito de qualquer pessoa em manifestar opinião contrária à minha, mas não abro mão do meu direito Constitucional de manifestar minha própria opinião.

Por esta razão, continuo acreditando que a criança é um ser vulnerável e em desenvolvimento da sua formação cognitiva, e que não é dever do Estado versar sobre doutrinação sexual às crianças sem a autorização dos pais."

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